Geral
Após seis dias de casamento, homem se divorcia e é condenado a pagar R$ 50 mil a ex-esposa
Após seis dias de casamento, homem se divorcia e é condenado a pagar R$ 50 mil a ex-esposa
Valor corresponde aos gastos da ex-mulher com os custo da cerimônia de matrimônio
Um homem foi condenado a pagar R$ 50 mil à ex-esposa após terminar o relacionamento seis dias depois do casamento e deixar a mulher com os custos da cerimônia. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), segundo informações do portal “ISTOÉ”.
Casamento acabou ainda na lua de mel
O casal de Guararema, interior de São Paulo, estava em lua de mel quando o homem decidiu abandonar a esposa. De acordo com testemunhas, a mulher estaria sendo alvo de comentários negativos e maldosos após o abandono.
Ainda há informações de que o homem havia encorajado a mulher a fazer um empréstimo para realizar o matrimônio. Ela comprovou nos autos do processo que arcou com todos os custos da cerimônia.
Diante dos fatos, a Justiça condenou o homem a pagar R$ 50,4 mil de indenização por danos morais. O valor corresponde ao que foi investido pela mulher e à correção monetária. O homem recorreu da primeira sentença, mas a decisão foi mantida pelos desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.
ND+
Geral
Receita paga nesta sexta lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (31). Às 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de janeiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 268.144 contribuintes receberão R$ 864,83 milhões. Desse total, R$ 402,88 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 125.751 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 52.525 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 16.003 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 7.321 contribuintes idosos acima de 80 anos e 4.519 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
-
Geral8 meses atrás
PRF aponta alta de mortes e lesões nas rodovias federais paranaenses em 2024
-
Geral2 anos atrás
Sonho realizado
-
Geral3 anos atrás
Jovem fica com o nariz necrosado após procedimento estético malsucedido
-
FAROL3 anos atrás
A prefeitura de Farol vai voltar a realizar este ano a Expofar com shows, rodeio e portões abertos
-
GOIOERÊ3 anos atrás
Chegou a novidade da Coral na Tigrão Tintas “verniz anti-mosquito” – Veja o vídeo
-
JURANDA2 anos atrás
Sanepar vai voltar a cortar fornecimento de água de quem não pagar conta a partir de 12 de junho
-
Geral2 anos atrás
Placa Mercosul | Como descobrir a cidade de origem do carro?
-
CAMPINA DA LAGOA2 anos atrás
Conheça perigos e consequências da picada de escorpião