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Após suspensão do STF, rede social X é parcialmente reativada no Brasil

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O aplicativo X, antigo Twitter, voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil na manhã desta quarta-feira (18). A retomada do serviço pegou os usuários de surpresa, já que a plataforma havia sido suspensa no país por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A suspensão deveria se manter até que a rede social cumprisse ordens judiciais, pagasse multas pendentes e indicasse um representante no Brasil.

O ministro também determinou uma multa de R$ 50 mil para quem utilizasse VPN para acessar o X. No entanto, o retorno foi parcial: a plataforma está disponível apenas no aplicativo, tanto para Android quanto iOS, enquanto continua fora do ar quando acessada por navegadores como Google Chrome e Safari.

Até o momento, não há confirmação de uma decisão oficial do ministro Alexandre de Moraes autorizando o retorno da rede social. Recentemente, o governo confiscou R$ 18,35 milhões da Starlink para quitar a multa que o X devia ao Brasil, mas não se sabe se esse pagamento está diretamente relacionado à retomada do funcionamento do aplicativo.

 

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POR OBEMDITO

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Receita paga nesta sexta lote da malha fina do Imposto de Renda

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Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (31). Às 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de janeiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 268.144 contribuintes receberão R$ 864,83 milhões. Desse total, R$ 402,88 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 125.751 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 52.525 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 16.003 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 7.321 contribuintes idosos acima de 80 anos e 4.519 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

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Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

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Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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