Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas devem receber notificações do INSS sobre descontos realizados por associações em seus benefícios

Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas devem receber notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre descontos realizados por associações em seus benefícios, nesta terça-feira (13). A comunicação será feita exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS.

No dia seguinte, quarta-feira (14), os beneficiários deverão informar se autorizaram ou não os descontos mencionados. Caso os descontos não tenham sido consentidos, os aposentados terão direito ao ressarcimento dos valores.

Comunicação oficial apenas pelo App Meu INSS

Em entrevista, na sexta-feira (9), o presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou a importância de os beneficiários utilizarem apenas os canais oficiais da instituição. Segundo ele, as notificações começaram a ser enviadas já na quinta-feira anterior (8).

“Ontem nós já disparamos 27 milhões de notificações, única e exclusivamente pelo canal Meu INSS. É ali que ele vai ter o canal de comunicação oficial do INSS. Por isso, a preocupação de não clicar em link nenhum, não abrir e-mail. Não abra de SMS”, alertou Waller.

Ele também orientou que, caso o beneficiário não consiga acessar o aplicativo, é possível buscar atendimento pelo telefone 135. “O contato é direto com você, não precisa de intermediário. Ninguém fala em nome do INSS, ninguém fala pelo INSS com você”, completou.

Ressarcimento de valores será automático

Os beneficiários que identificarem descontos indevidos em seus benefícios terão direito ao ressarcimento dos valores pagos entre março de 2020 e março de 2025. O processo será feito diretamente pelo App Meu INSS (clique aqui), sem necessidade de envio de documentos por parte do beneficiário.

“Logo que [o beneficiário] clicar na questão do ressarcimento, na questão das associações, vai aparecer para ele quais são os vínculos que ele teve e eventualmente desconto, para ele informar se ele reconhece ou não. Ele não reconhecendo, não precisa juntar qualquer documento”, explicou Waller.

Nesse caso, o próprio INSS será responsável por cobrar da associação a documentação que comprove o vínculo com o beneficiário, incluindo autorização para o desconto e cópia de documentos. “Se ele não juntar esse documento, ele tem 15 dias úteis para poder fazer o pagamento”, destacou o presidente.

Ações judiciais contra associações inadimplentes

Waller também afirmou que, se a associação não realizar o pagamento voluntariamente, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é garantir que os valores sejam recuperados por meio de medidas judiciais, como bloqueio de bens.

“Nós acionamos a Advocacia-Geral da União para medidas judiciais de bloqueio de bens, para poder garantir esse valor. Hoje, já temos R$ 2,1 bilhões presos para garantir esse valor, vindos dos bens cautelares presos pela Justiça”, informou o presidente do INSS.

Garantia de reembolso para todos os prejudicados

Waller finalizou reafirmando o compromisso do INSS em ressarcir todos os beneficiários que tenham sido vítimas de descontos não autorizados.

“O INSS está garantindo que todos aqueles que tiveram a sua inscrição irregular, ou seja, que a instituição não consegue comprovar o vínculo ou a instituição não fez o ressarcimento, o INSS vai ressarcir você”, afirmou.

(Com informações Agência Gov.)