PARANÁ
Com avanços no saneamento, mortalidade infantil cai até 5,9% no Paraná, aponta estudo

O aumento da cobertura dos serviços de abastecimento com água tratada e a coleta e tratamento de esgoto adequado contribuem para a redução das taxas de internações e mortalidade infantil. Esse é o resultado de um estudo publicado em março pelo Instituto Trata Brasil, que analisou a incidência de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) no Brasil, entre 2008 e 2024.
No Paraná, no intervalo dos anos, o número de mortes por DRSAI reduziu em 3,6% na faixa etária de 0 a 4 anos e 5,9% entre crianças de 5 a 9 anos. Entre 2008 e 2024, o serviço de coleta de esgoto prestado pela Sanepar cresceu 24 pontos percentuais, saltando de uma cobertura de 56,15% para 80,16%. A Companhia encerrou 2024 disponibilizando o atendimento com coleta de esgoto para 81,44% dos paranaenses. Na Sanepar todo o esgoto coletado é tratado e 100% da população urbana atendida pela empresa recebe água potável.
Em relação ao número de internações, houve queda de 6,9% de 0 a 4 anos e de 3,9% de 5 a 9 anos, ambos melhores do que a média nacional (5,6% e 3,2%, respectivamente). No total, os internamentos caíram 0,2% ao longo do período e o no caso do Paraná ainda pesou negativamente no quadro de saúde os casos de dengue, que totalizaram 21,9 mil internações em 2024. A taxa de incidência de internações por DRSAI no Paraná também foi menor do que a média nacional no ano passado.

Para o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, o papel da Sanepar nos indicadores de saúde é inegável. “Os estudos revelam de que os investimentos na ampliação do serviço de esgoto e na manutenção da garantia de abastecimento de água, são também investimentos em saúde e bem-estar. A cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 em saúde”, afirma.
Entre 2025 e 2029, a previsão de investimentos é de quase 12 bilhões. “Esse compromisso também está refletido no compromisso assumido com o governador Ratinho Junior de tornar o Paraná o primeiro estado brasileiro a universalizar o saneamento, levando o benefício da coleta e tratamento de esgoto para 90% dos paranaenses e mantendo 100% da população com acesso à água potável”, complementa.
CENÁRIO NACIONAL – O estudo traz uma descrição dos indicadores de morbidade e mortalidade – sua distribuição regional e evolução no tempo. Ele mostra que em 2008, o Brasil se encontrava com uma alta incidência de internações por mil habitantes e nos anos que precederam 2008, o país tinha baixa cobertura de serviço de água tratada e coleta de esgoto. Conforme avançaram as coberturas dos serviços de saneamento básico, com a inclusão de parcela significativa da população, caiu o número e a taxa de internação por DRSAI.
De acordo com o Trata Brasil, os resultados também indicam que a disponibilidade de serviços de saneamento tem efeitos acumulados no tempo sobre as taxas de incidência de internações. O estudo concluiu que, por exemplo, um aumento de 10 pontos percentuais na população com acesso à coleta de esgoto, reduz em 1,6% a taxa de incidência de internação por 10 mil habitantes no mesmo ano. Quando se considera o efeito acumulado, entre 36 e 48 meses, a taxa de incidência de internação reduz em 2,8%.


PARANÁ
Governo lança RG Animal e cria programa nacional para cães e gatos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (17), um programa inédito de identificação e proteção de cães e gatos no Brasil. Tutores já podem emitir gratuitamente o Registro Geral (RG) Animal. O documento será único, válido em todo o país e vinculado ao novo Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). A gestão do sistema e das ações ficará a cargo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A ministra Marina Silva destacou que o cadastro é voluntário e sem custos. Segundo ela, o sistema trará benefícios como o controle de zoonoses e a ampliação do cuidado com os animais.
O SinPatinhas já está em funcionamento e pode ser acessado com login Gov.br. O tutor precisará informar dados pessoais, como CPF, endereço e informações detalhadas do animal, incluindo raça, idade, vacinas e doenças.
Além de tutores individuais, prefeituras e organizações de resgate poderão cadastrar animais sob sua responsabilidade. A carteirinha de identificação incluirá um QR Code, que permitirá, por celular, localizar o responsável pelo animal.
Segundo o MMA, o sistema protegerá os dados dos usuários conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Será dever do tutor manter o cadastro atualizado, informando mudança de posse, óbito ou venda.
O RG Animal é previsto pela Lei 15.046/2024, aprovada pelo Congresso em novembro e sancionada por Lula em dezembro. O código de identificação poderá ser incorporado a um microchip implantado sob a pele do animal.
O ProPatinhas também prevê mutirões de castração, vacinação e microchipagem em parceria com estados e municípios. A prioridade será atender populações em situação de vulnerabilidade.
A ministra Marina Silva ressaltou que a medida atende a uma antiga demanda de protetores independentes e organizações de defesa animal. Ela também anunciou cursos de capacitação para veterinários públicos e agentes de segurança, que atuarão em casos de maus-tratos e emergências com fauna.
Uma portaria regulamentando a adesão de estados e municípios ao programa será publicada em até 90 dias. O governo ainda prevê, para maio, um mutirão de microchipagem no Distrito Federal.
De acordo com o governo federal, o ProPatinhas foi uma das propostas mais votadas pela sociedade durante o Plano Plurianual Participativo (PPA) de 2023. A política busca promover uma convivência mais harmoniosa entre animais e pessoas.
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