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Compromisso de alfabetização: Paraná é selo ouro e tem 227 cidades no topo da classificação

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Compromisso de alfabetização: Paraná é selo ouro e tem 227 cidades no topo da classificação

 

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada promove a colaboração entre a União e os entes federados para garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de assegurar a recomposição da aprendizagem.

O Paraná foi um dos 14 estados brasileiros a receber o medalha de ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e premia as secretarias estaduais, municipais e distrital pelas boas práticas na implantação de políticas para a área. Além do Estado, 227 municípios paranaenses foram reconhecidos com o selo ouro, 66 com o selo prata e 20 com o selo bronze.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada promove a colaboração entre a União e os entes federados para garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de assegurar a recomposição da aprendizagem. A ideia é que cada estado, em colaboração com seus municípios, elabore uma política de alfabetização de acordo com as suas especificidades.
Primeiro lugar geral no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Paraná também já tinha sido reconhecido pelo MEC como o segundo estado com a melhor taxa alfabetização de crianças que estudam na rede pública. Segundo dados divulgados em maio pelo ministério, 73% dos alunos paranaenses sabem ler e escrever na idade certa, ou seja, ao final do 2º ano do ensino fundamental.
“O Paraná que já tem a melhor educação do Brasil, é o segundo Estado que mais alfabetiza crianças ao final do 2º ano, agora também recebe o selo ouro de criança alfabetizada do Ministério da Educação. Isso é fruto do compromisso do Paraná com a alfabetização”, afirmou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Essa premiação vem corroborar com todo o trabalho de colaboração entre o Estado e as redes municipais para a alfabetização das crianças”.
Segundo o levantamento do MEC, o Estado avançou cinco pontos percentuais, de 68% para 73% na comparação de 2023 com 2019, e saltou uma posição no ranking nacional, ultrapassando Santa Catarina. No Brasil, o avanço foi de um ponto percentual, passando de 55% para 56% no número médio de crianças alfabetizadas na idade certa.
Ainda que a educação nas séries iniciais do ensino básico seja de responsabilidade dos municípios, o Governo do Estado mantém, desde dezembro de 2022, o programa Educa Juntos, que presta suporte pedagógico aos municípios com foco na alfabetização dos alunos. O programa oferece às redes municipais avaliações, materiais didáticos de apoio e formação continuada aos professores alfabetizadores.
“Também fornecemos avaliação diagnóstica aos estudantes a cada três meses, para entender qual criança está lendo melhor, qual tem dificuldade de leitura, para assim o professor poder fazer a intervenção”, explicou Miranda. “Além disso, oferecemos aos municípios sistemas de chamada e matrícula onlines. Todas essas inovações colaboram para que tenhamos o selo ouro de alfabetização, que mostra que estamos comprometidos com os meninos e meninas paranaenses”.
ENTREGA – A entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização às gestões premiadas vai acontecer na próxima quarta-feira (11), em Brasília. Dividido nas categorias ouro, prata e bronze, o selo incentiva a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação, comprometidas com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.
Confira os municípios contemplados com o selo ouro, prata e bronze:
Ouro (227)
Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Alto Paraíso, Alvorada do Sul, Amaporã, Anahy, Andirá, Antonina, Antônio Olinto, Arapoti, Araruna, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Barra do Jacaré, Bela Vista da Caroba, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura do São Roque, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Brasilândia do Sul, Cafelândia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Magro, Campo Mourão, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Chopinzinho, Cianorte, Cidade Gaúcha, Colombo, Congonhinhas, Corbélia, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruz Machado, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Curitiba, Curiúva, Dois Vizinhos, Doutor Ulysses, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Fênix, Fernandes Pinheiro, Floraí, Florestópolis, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioerê, Goioxim, Guapirama, Guaporema, Guaraniaçu, Guarapuava, Guaratuba, Honório Serpa, Icaraíma, Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Ipiranga, Iracema do Oeste, Iretama, Itaipulândia, Itapejata d’Oeste, Ivaiporã, Jaboti, Janiópolis, Japurá, Jardim Olinda, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Jussara, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Londrina, Luiziana, Lupionópolis, Mallet, Mamborê, Mandaguaçu, Manoel Ribas, Maria Helena, Marilândia do Sul, Marilena, Mariópolis, Marquinho, Matelândia, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Missal, Moreira Salles, Morretes, Munhoz de Melo, Nova Aliança do Ivaí, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ouro Verde do Oeste, Palmeira, Palotina, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, Pérola, Pérola d’Oeste, Piên, Pinhais, Pinhal do São Bento, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Quatiguá, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre do Oeste, Realeza, Rebouças, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Roncador, Rondon, Salto do Lontra, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antonio do Caiuá, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São João, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Jorge d’Oeste, São José dos Pinhais, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Tomé, Sapopema, Sengés, Serranópolis do Iguaçu, Sertanópolis, Sulina, Tamboara, Tapejara, Terra Boa, Terra Rica, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Tupãssi, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória, Uraí, Vera Cruz do Oeste, Verê e Virmond.
Prata (66)
Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Ampére, Atalaia, Balsa Nova, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Boa Vista da Aparecida, Bocaiúva do Sul, Braganey, Cafezal do Sul, Campo Largo, Centenário do Sul, Cornélio Procópio, Coronel Domingos Soares, Diamante d’Oeste, Douradina, Entre Rios do Oeste, Faxinal, Flor da Serra do Sul, Francisco Alves, Guaíra, Guairaçá, Guamiranga, Guaraci, Guaraqueçaba, Iporã, Itambé, Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaté, Jardim Alegre, Jataizinho, Laranjal, Lindoeste, Mandaguari, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Mariluz, Marmeleiro, Matinhos, Nossa Senhora das Graças, Nova América da Colina, Ourizona, Palmital, Pato Branco, Planalto, Pontal do Paraná, Quatro Pontes, Quitandinha, Renascença, Rolândia, Sabáudia, Santa Fé, Santa Inês, Santa Izabel do Oeste, São José das Palmeiras, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Siqueira Campos, Tamarana, Terra Roxa, Tijucas do Sul, Vitorino e Xambrê.
Bronze (20)
Abatiá, Bela Vista do Paraíso, Califórnia, Carambeí, Cerro Azul, Céu Azul, Conselheiro Mairinck, Diamante do Sul, Itaguajé, Jaguapitã, Juranda, Marialva, Miraselva, Nova Londrina, Pitangueiras, Salgado Filho, Santa Maria do Oeste, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra e Uniflor.

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Receita paga nesta sexta lote da malha fina do Imposto de Renda

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Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (31). Às 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de janeiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 268.144 contribuintes receberão R$ 864,83 milhões. Desse total, R$ 402,88 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 125.751 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 52.525 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 16.003 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 7.321 contribuintes idosos acima de 80 anos e 4.519 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

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Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

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Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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