Confira as matérias apresentadas no Legislativo Municipal de Quarto Centenário desta segunda-feira (15/09)

31ª REUNIÃO ORDINÁRIA                                                     39ª REUNIÃO ANUAL

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:   

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E INCLUSÕES/ALTERAÇÕES DE METAS NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO – PARANÁ.  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

PROJETO DE LEI Nº 038/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAR E DAR NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 699/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: 

INDICAÇÃO Nº 097/2025 – AUTORIA DO VEREADOR VALDIR ALVES DE OLIVEIRA QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO BARZINHO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS KOASNE, NO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE.

INDICAÇÃO Nº 098/2025 – AUTORIA DO VEREADOR BRUNO OCTÁVIO TESSAROLO GONÇALVES QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E QUE REALIZE TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), NA AVENIDA BARTOLOMEU BUENO E PR-317 DE FRONTE AO POSTO SAARA DE COMBUSTÍVEIS.

INDICAÇÃO Nº 099/2025 – AUTORIA DO VEREADOR RONIVAL MARQUES QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. WILSON AKIO ABE, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO COM PEDRAS BRITAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE FONTOURA, INICIANDO DO DISTRITO DE BANDEIRANTES DO OESTE ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE.