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Consulta ao auxílio emergencial para empresas já está disponível

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Consulta ao auxílio emergencial para empresas já está disponível

Pela legislação aprovada, apenas microempresas (MEs) e microempreendedores individuais (MEIs) com sede no Paraná fazem parte da relação de beneficiários. Pessoas físicas não têm direito ao benefício. Ao todo, 27 setores serão atendidos.
Microempresas de segmentos específicos cadastradas no Simples Nacional e registradas até 31 de março, microempresas incluídas nestes setores sem inscrição estadual e MEIs podem se cadastrar pelo www.auxilioemergencial.pr.gov.br, que entrou em operação para consulta cadastral nesta quinta-feira (10).

Pela legislação aprovada, apenas microempresas (MEs) e microempreendedores individuais (MEIs) com sede no Paraná fazem parte da relação de beneficiários. Pessoas físicas não têm direito ao benefício. Ao todo, 27 setores serão atendidos.


Entre os documentos exigidos estão Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do estabelecimento; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do sócio; Código de Endereçamento Postal (CEP) do estabelecimento do beneficiário, que deve ser o mesmo constante junto à Receita Federal do Brasil (RFB); e conta bancária de pessoa jurídica, se microempresa, ou conta bancária de pessoa física ou jurídica, no caso de microempreendedor individual.

Não são todas as MEs e MEIs que poderão receber o benefício. Em ambos os casos, foi observado o grau de impacto da pandemia na atividade, sendo priorizadas aquelas mais impactadas.
REGULAMENTO – O Governo do Estado regulamentou por meio do decreto 7.868/2021 o pagamento do auxílio emergencial. O programa vai destinar R$ 80 milhões para apoiar financeiramente 124 mil empresas ativas. O valor é 35% superior ao estimado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop).

 

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O pagamento seguirá os moldes dos créditos oferecidos pelo programa Nota Paraná. Ou seja, os valores ficarão disponíveis na plataforma do auxílio para depois serem transferidas para as contas bancárias (conta corrente ou conta poupança) indicadas pelos titulares do cadastro – o custo da transferência bancária não será repassado ao beneficiário.

O crédito financeiro do auxílio emergencial será ofertado na plataforma digital, a todos os empresários enquadrados, até o dia 20 de cada mês. Saldo que entrará na conta bancária indicada até o dia 30 de cada mês, desde que solicitados até o dia 25 do mês corrente – solicitações de resgates feitas após essa data terão o valor disponibilizado até o dia 30 do mês seguinte.


VEJA QUEM TEM DIREITO

Microempresas
Requisitos: Faturar até R$ 360 mil/ano e possuir inscrição estadual junto à Receita-PR
Valor: R$ 1.000,00 em 4x de R$ 250,00
CNAES beneficiados: restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; serviços ambulantes de alimentação; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; casas de festas e eventos; atividades de sonorização e de iluminação; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, internacional; transporte escolar; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional; organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal; organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; e comércio varejista de calçados.
Microempreendedores Individuais (MEIs)
Requisitos: Natureza jurídica de MEI
Valor: R$ 500,00 em 2x de R$ 250,00

CNAES beneficiados: restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; serviços ambulantes de alimentação; gestão de instalações de esportes; produção e promoção de eventos esportivos; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; casas de festas e eventos; produção teatral; produção musical; produção de espetáculos de dança; atividades de sonorização e de iluminação; aluguel de equipamentos recreativos e esportivos; agências de viagens; operadores turísticos; e filmagem de festas e eventos.

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Alerta: Frio pode contribuir para ocorrência de infarto, dizem especialistas

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Frio pode contribuir para ocorrência de infarto, dizem especialistas

A cardiologista Rica Buchler, diretora de reabilitação cardíaca do Instituto Dante Pazzanese, alerta que o acompanhamento médico e controle de condições preexistentes podem reduzir os riscos.
Dias mais frios podem contribuir para a ocorrência de infarto em pacientes que apresentam fatores de risco, como aqueles que têm lesão coronária ou hipertensos. A cardiologista Rica Buchler, diretora de reabilitação cardíaca do Instituto Dante Pazzanese, alerta que o acompanhamento médico e controle de condições preexistentes podem reduzir os riscos.

“No frio, os pacientes que têm alguma lesão coronária por depósito de gordura – aterosclerose – existe a constrição do vaso e, além da constrição ou do espasmo do vaso, existe o aumento da viscosidade do sangue, isso pode obstruir artéria ou ramo de artéria coronária levando ao infarto. Não só isso, também a pressão arterial tende a se elevar no frio”, disse a cardiologista.
Ela explicou que, na tentativa de manter a temperatura do corpo, no frio, os vasos sanguíneos se contraem, então eles diminuem o diâmetro, é a chamada vasoconstrição. “A vasoconstrição pode levar ao infarto e pode piorar a hipertensão em pacientes com predisposição”, acrescentou.
“Imaginando que uma coronária seja um tubo e tenha uma obstrução de 60%, por exemplo, com 40% [sem obstrução], vai passando sangue normalmente [pelos vasos]. Só que, diante do frio, ela pode ter um espasmo e esse vaso se ocluir, causando o infarto”, exemplificou.


O cardiologista Luiz Antônio Machado César, assessor científico da Sociedade de Cardiologia do estado de São Paulo (Socesp) e professor da Faculdade de Medicina da USP, relatou que há estudos demonstrando a maior incidência de infarto em temperaturas mais frias. “É uma curva que lentamente tem um aumento dos casos de morte por infarto à medida que a temperatura cai, grau a grau. Mas fica bem mais evidente, quase três vezes mais mortes por infarto, abaixo de 14 graus”, disse sobre resultado de pesquisa da USP da qual foi orientador.

Quando comparados os períodos das estações do ano, o inverno foi quando mais ocorreram mortes por infarto na comparação com as outras estações.
“O que a gente observou claramente era [um maior risco] para pessoas acima de 65 anos. Quando se vê no todo [considerando todas as idades], a gente já vê a diferença. Quando separa por idade, nitidamente isso é bem evidente acima de 65 anos, porque são as pessoas que têm muito mais [incidência de] hipertensão arterial, tem muito mais chance de já ter a doença coronária, de eventualmente já ter tido infarto, de já ter sintomas de doença. É a faixa etária em que mais está presente a doença. As pessoas de mais risco são as pessoas que mais vão ter o efeito do frio”, explicou.

 

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Em relação aos do grupo de risco, além de pacientes com lesão coronária, Rica Buchler também citou pessoas que já tiveram infarto, com ponte de safena, com angioplastia, hipertensos e que já tiveram acidente vascular cerebral. Ela lembrou que o infarto é uma consequência de vários fatores, como pressão arterial descontrolada, diabetes descontrolado e colesterol muito alto, e que, quando paciente e médico conseguem controlá-los, a suscetibilidade ao infarto diminui, inclusive no tempo frio.

Para evitar os riscos das baixas temperaturas, a médica avalia que primeiramente a pessoa deve conhecer sua situação de saúde. “Pessoas que vão anualmente ou semestralmente ao cardiologista sabem a real condição que elas têm, então elas se conhecem bem, conhecem a medicação que tomam, então essas pessoas estão mais seguras.” Outra recomendação da cardiologista, é evitar sair nos horários mais frios do dia.
O professor Machado César também alertou para a importância de se manter a medicação para pessoas com doenças já identificadas anteriormente, de se proteger ao máximo quando sair de casa e evitar contraste de temperatura.

“O contraste é o maior desencadeante daquelas situações de espasmo, de vasoconstrição, que é o contato com uma temperatura muito fria. Ou seja, você está dentro de casa em uma temperatura de 20 ou 18 graus e, de repente, sai para fazer alguma coisa fora e está 2 graus. Vai ter vasoconstrição na pele, na orelha, no nariz e, se tiver doença, você pode ter vasoconstrição lá [no coração] e desencadear um quadro de infarto. Então, evitar isso para quem tem mais de 60, 65 anos”, disse.
No entanto, ele lembrou que isso não significa que todo mundo que sair no frio terá infarto. “A pessoa está em um grupo que é mais fácil que isso aconteça, mesmo assim é uma probabilidade, não é que ela terá [necessariamente um infarto]”, acrescentou.
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