Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema fraudulento que lesou aposentados e pensionistas do INSS em mais de R$ 6,3 bilhões. O golpe envolvia descontos não autorizados em folha de pagamento para entidades como associações e sindicatos, com participação de servidores do INSS.

Como funcionava o esquema?

As entidades realizavam descontos recorrentes de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários sem autorização dos segurados. Isso ocorria, segundo os investigadores, por meio de:

• Acesso indevido a dados sigilosos dos beneficiários;

• Fraude em assinaturas eletrônicas e documentos de filiação.

Como identificar se há desconto indevido?

A consulta deve ser feita no site ou aplicativo Meu INSS, por meio do extrato de pagamentos. Cada movimentação tem um código, como:

• 101: pagamento do benefício;

• 104: depósito do 13º;

• Outros códigos identificam descontos de IR, pensão alimentícia, consignados e mensalidades associativas.

Ao identificar uma cobrança de entidade desconhecida, é sinal de possível fraude.

E se houver um desconto não autorizado?

Como evitar novos descontos?

Após a operação da PF e CGU, o INSS suspendeu temporariamente os descontos associativos, o que protege os segurados por ora. Para reforçar essa proteção, é possível bloquear novos descontos pelo Meu INSS:

1. Acesse o site gov.br/meuinss ou o aplicativo;

2. Faça login com CPF e senha do Gov.br;

3. Digite no campo de busca: “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;

4. Siga as instruções na tela.

O que são as mensalidades do INSS?

Desde 1991, a legislação permite que segurados autorizem descontos voluntários para entidades que oferecem serviços como:

• Auxílio-funeral,

• Atendimento odontológico e psicológico,

• Consultoria jurídica,

• Acesso a academias, entre outros.

Mas a cobrança exige autorização expressa, e desde 2019 uma lei exige revalidação da autorização a cada três anos.