PARANÁ
Governador anuncia novos nomes no secretariado: Guto Silva, Marcio Nunes e Luizão Goulart

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (24) mais uma parte da mudança de secretariado. Os novos nomes anunciados foram Guto Silva, que estava no Planejamento e será o novo secretário das Cidades; Márcio Nunes, ex-secretário do Turismo, para comandar a Agricultura e Abastecimento; e Luizão Goulart na Secretaria da Administração e da Previdência. As nomeações serão publicadas em Diário Oficial nos próximos dias.
Guto Silva já foi já foi vereador em Pato Branco e deputado estadual. É formado em Administração, com habilitação em Comércio Exterior, e pós-graduado em Gestão de Recursos Humanos. Já esteve em mais de 65 países como trader e consultor internacional de negócios.
Na atual gestão foi chefe da Casa Civil e secretário de Planejamento, pasta que agora será conduzida por Ulisses Maia. Ele ajudou a conduzir alguns dos grandes programas do Estado, como o Banco de Projetos Executivos, o Descomplica Paraná, o maior Plano Plurianual da história, com investimento de R$ 246 bilhões até 2027, e o painel de investimentos com os recursos da alienação das ações da Copel, com prioridade para obras de novas escolas, modernização de rodovias e construção de casas populares.

Na Secretaria das Cidades, vai ajudar a desenvolver projetos como o Asfalto Novo, Vida Nova, com previsão de R$ 1,6 bilhão em investimentos em cidades com até 50 mil habitantes, o Ilumina Paraná, lançado em Foz do Iguaçu, para levar iluminação em LED a 100% do Paraná, financiamentos de obras urbanas, o planejamento territorial dos municípios, as Microrregiões de Água e Esgoto, trabalhando pela universalização do esgoto, e a Agência de Assuntos Metropolitanos e a Cohapar, que ficam embaixo do mesmo guarda-chuva.
Marcio Nunes era secretário do Turismo, pasta que agora será comandada por Leonaldo Paranhos, e vai assumir a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. É seu terceiro grande cargo na gestão – ele também já foi secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Engenheiro agrônomo e produtor rural, Nunes também já foi vereador, secretário municipal, vice-prefeito de Campo Mourão, presidente do antigo Instituto das Águas do Paraná e deputado estadual por três mandatos.
Nunes ajudou a consolidar o Paraná como o Estado mais sustentável do Brasil, título renovado quatro vezes no Ranking de Competitividade dos Estados, e construiu o edital de licitação da revitalização da Orla de Matinhos. Também ajudou na concepção do Instituto Água e Terra (IAT), a partir da fusão do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia e o Instituto das Águas do Paraná, e dos programas Descomplica Rural, Rio Vivo, Paraná Mais Verde e Paraná Energia Sustentável.
Na Agricultura e Abastecimento, vai continuar as ações que ajudam a transformar o Paraná no supermercado do mundo. O estado é o maior produtor de proteína animal e de orgânicos e o segundo maior de grãos do País. O Valor Bruto de Produção Agropecuária alcançou, em 2023, R$ 198,02 bilhões, o maior valor da história, com 35 cidades na casa do R$ 1 bilhão. Uma das suas missões será a implementação de 800 a 1.000 quilômetros de pavimentação em estradas rurais e organizar a doação de maquinários agrícolas para as prefeituras, ação inédita do Governo do Estado.
Luizão Goulart vai comandar a Secretaria da Administração e da Previdência. Ele foi vereador, presidente da Câmara e prefeito de Pinhais. Também foi deputado federal. Entre suas missões estarão a implementação das 20 Centrais de Atendimento ao Cidadão em 18 municípios, cuja licitação aconteceu na última sexta-feira (21) e a coordenação da máquina pública. Cláudio Stábile, que comandava a Secretaria, foi indicado para presidir a Fomento Paraná.
OUTRAS MUDANÇAS – Na última sexta-feira (21) o governador Ratinho Junior já tinha anunciado Leonaldo Paranhos, ex-prefeito de Cascavel, como secretário do Turismo; Rafael Greca, ex-prefeito de Curitiba, no Desenvolvimento Sustentável; e Ulisses Maia, ex-prefeito de Maringá, na Secretaria do Planejamento.


PARANÁ
Governo lança RG Animal e cria programa nacional para cães e gatos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (17), um programa inédito de identificação e proteção de cães e gatos no Brasil. Tutores já podem emitir gratuitamente o Registro Geral (RG) Animal. O documento será único, válido em todo o país e vinculado ao novo Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). A gestão do sistema e das ações ficará a cargo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A ministra Marina Silva destacou que o cadastro é voluntário e sem custos. Segundo ela, o sistema trará benefícios como o controle de zoonoses e a ampliação do cuidado com os animais.
O SinPatinhas já está em funcionamento e pode ser acessado com login Gov.br. O tutor precisará informar dados pessoais, como CPF, endereço e informações detalhadas do animal, incluindo raça, idade, vacinas e doenças.
Além de tutores individuais, prefeituras e organizações de resgate poderão cadastrar animais sob sua responsabilidade. A carteirinha de identificação incluirá um QR Code, que permitirá, por celular, localizar o responsável pelo animal.
Segundo o MMA, o sistema protegerá os dados dos usuários conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Será dever do tutor manter o cadastro atualizado, informando mudança de posse, óbito ou venda.
O RG Animal é previsto pela Lei 15.046/2024, aprovada pelo Congresso em novembro e sancionada por Lula em dezembro. O código de identificação poderá ser incorporado a um microchip implantado sob a pele do animal.
O ProPatinhas também prevê mutirões de castração, vacinação e microchipagem em parceria com estados e municípios. A prioridade será atender populações em situação de vulnerabilidade.
A ministra Marina Silva ressaltou que a medida atende a uma antiga demanda de protetores independentes e organizações de defesa animal. Ela também anunciou cursos de capacitação para veterinários públicos e agentes de segurança, que atuarão em casos de maus-tratos e emergências com fauna.
Uma portaria regulamentando a adesão de estados e municípios ao programa será publicada em até 90 dias. O governo ainda prevê, para maio, um mutirão de microchipagem no Distrito Federal.
De acordo com o governo federal, o ProPatinhas foi uma das propostas mais votadas pela sociedade durante o Plano Plurianual Participativo (PPA) de 2023. A política busca promover uma convivência mais harmoniosa entre animais e pessoas.
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