conecte-se conosco


Geral

Justiça do PR determina que criança gerada após inseminação caseira seja registrada em nome de duas mães

Publicados

em

Duas mulheres que vivem em união estável procuraram a Justiça para que a criança gestada por uma delas tivesse os nomes de ambas como mães na Declaração de Nascido Vivo (DNV) e no registro civil de nascimento. De acordo com informações do processo, sem condições financeiras para realizar um procedimento de reprodução assistida em uma clínica, o casal optou por uma inseminação caseira: com o uso de uma seringa, o esperma de um doador foi inserido no corpo de uma delas, que, após várias tentativas, conseguiu engravidar.
Porém, devido à opção pelo procedimento caseiro, as duas mulheres não teriam um documento considerado indispensável para registrar o bebê: o Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este documento é exigido em casos de registro de nascimento de filhos de casais heteroafetivos e homoafetivos frutos de técnicas de reprodução assistida. As duas mulheres não tinham uma declaração com firma reconhecida do diretor técnico de alguma clínica, centro ou serviço de reprodução humana indicando a realização do procedimento, já que a inseminação foi caseira.

 

Leia Também:  Vacina aprovada, não é hora de relaxar: o pior está por vir, alertam especialistas


Apesar disso, em novembro, o Juiz de uma Vara de Família do interior do Paraná reconheceu a dupla maternidade exercida pelas autoras da ação e determinou que a DNV seja emitida em nome de ambas como mães. Além disso, o magistrado ordenou que os nomes das duas mães e dos avós maternos do bebê constem no registro civil de nascimento da criança.
Em sua fundamentação, o magistrado afirmou que as autoras comprovaram que o projeto da maternidade era conjunto e que se prepararam para concretizá-lo. Portanto, não seria lícito negar o reconhecimento jurídico da situação demonstrada no processo apenas por ser fruto de um método diferente daquele previsto no Provimento nº 63/2017-CNJ.
“Entende-se que impedir o reconhecimento da dupla maternidade no caso em exame por não ter a inseminação artificial sido realizada em uma clínica, centro ou serviço de reprodução humana violaria de forma frontal os princípios constitucionais da isonomia e da proteção à família, positivados nos artigos 5º, inciso I, e 226, caput, da Constituição Federal”, ponderou o Juiz.
Ao analisar as provas apresentadas no feito, o magistrado destacou que as autoras da ação sempre sonharam ser mães e que não se pode afirmar que alguma delas é mais mãe que a outra. Na sentença, ele ressaltou que todos os arranjos familiares são dignos de proteção do Estado e que os mesmos direitos devem ser garantidos a casais heterossexuais e homossexuais.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Variantes do coronavírus já podem estar circulando pelo Paraná

Publicados

em

É possível, quiçá até provável, que ao menos uma das variantes do novo coronavírus já esteja circulando pelo Paraná, com especial destaque à cepa carioca. Descoberta no final do ano passado por pesquisadores do Rio de Janeiro, a nova linhagem foi identificada em uma amostra de genoma do estado enviada à Rede Corona-ômicaBR/MCTI, que faz a vigilância genômica do coronavírus. Conforme a geneticista Carolina Voloch, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além do Paraná, estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Alagoas e Amazonas também já registraram casos de Covid-19 causados pela nova cepa do vírus.


No caso paranaense, entretanto, também é alta a possibilidade de outra variante já estar circulando: a do Amazonas. Isso porque nove moradores de Manaus que viajaram para Curitiba nos últimos 15 dias são suspeitos de serem portadores da variante amazônica do novo coronavírus. Um dos infectados – uma mulher que estava entubada em hospital particular – morreu no final de semana em decorrência da doença. Os outros estão em isolamento social e sendo monitorados, ao mesmo tempo em que são aguardados os exames que confirmarão (ou não) se essas pessoas foram infectadas pela variante.

Mas afinal, o que são essas variantes do coronavírus e como elas surgiram? Mais: é possível que isso tudo venha a agravar a crise sanitária e a atrapalhar os esforços para vacinar a população?
Em verdade, neste momento se há mais perguntas do que respostas definitivas. Mas as primeiras evidências já estão aí – e não são muito animadoras, adianto.

Começando ‘pelo início’, é importante destacar que as mutações fazem parte da evolução natural das epidemias virais, acontecendo principalmente nos vírus de RNA, como os coronavírus. O que acontece, na prática, é que os vírus, para se multiplicar no organismo, invadem as células. Durante o processo de reprodução, contudo, podem acontecer alterações no código genético e, quando há uma quantidade significativa de mutações, surgem novas cepas, que são microorganismos da mesma espécie, mas com características genéticas distintas.


Uma mudança encontrada nas três variantes, por exemplo, foi a N501Y, nome que se refere a uma alteração na proteína spike, do Sars-CoV-2, que é uma espécie de chave de como o patógeno interage com o corpo humano (tanto em relação à resposta imune quanto na ligação e entrada nas células das vias aéreas humanas). Na posição 501, onde o vírus se liga ao receptor celular, o tipo de molécula de aminoácido mudou de asparagina (N) para tirosina (Y). Ao que tudo indica, a mudança parece fortalecer a ligação entre o patógeno e as células humanas, amplificando a capacidade de contágio do vírus.

“O principal motivo que faz a emergência desse tipo de variante é o grande número de pessoas infectadas. Quanto mais pessoas infectadas você tem, mais você dá a chance do vírus evoluir. E aí estamos falando de milhões de pessoas infectadas em todo o mundo e hot spots. Nesses lugares com muitas pessoas infectadas, a chance de emergir um vírus com maior número de mutações é maior. Por isso, quando fazemos o distanciamento social e adotamos medidas de controle simples, como utilização de máscara e higienização das mãos com álcool em gel, estamos não só nos protegendo da infecção, mas, pensando de maneira coletiva, estamos freando a evolução do vírus”

 

Leia Também:  A Técnica de Enfermagem Eliza Silvestrina foi a primeira a ser vacinada em Rancho Alegre

Os principais temores com essas mutações do coronavírus é que aumentem a transmissibilidade e reduzam a eficiência de vacinas. Por ora, contudo, não há qualquer evidência de que os imunizantes tenham sido afetados e, caso isso aconteça, há ainda a possibilidade de atualização das vacinas, como acontece com a da gripe.

Por outro lado, já foram relatados casos de reinfecção entre pacientes, inclusive na Amazônia.
No caso da variante do Reino Unido, sobre a qual já há mais informações, estima-se uma capacidade de contaminação até 70% maior e recentemente o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, também citou evidências de maior mortalidade.

Já no caso das variantes brasileiras, ainda mais recentemente descobertas, não é possível estimar qual o impacto, por exemplo, na explosão de casos da doença em Manaus. “Precisamos sequenciar muitas outras amostras para ver a frequência dela atualmente, mas eu acredito sim que ela seja um dos fatores [para a exploração de casos no Amazonas”, comenta Felipe Naveca, da Fiocruz Amazônia.
Saiba

Importância da vacinação
Para evitar que novas linhagens surjam e se espalhem, a recomendação da ciência é vacinar e fazer isso o mais depressa possível, atingindo o maior número de pessoas. Não à atoa, recentemente o conselheiro-chefe de medicina da Casa Branca, Anthony Faucy, declarou que as “sinistras” linhagens brasileiras e sul-africana são “mais uma razão para se vacinar o maior número de pessoas possível”. Nesse sentido, uma boa notícia foi dada na segunda-feira, pela Moderna-INC, que declarou que sua vacina contra a Covid-19 produziu anticorpos neutralizantes de vírus em testes de laboratórios contra novas variantes encontradas no Reino Unido e na África do Sul. De toda forma, um reforço na vacina contra a variante sul-africana ainda seria testada, para verificar se isso seria mais eficaz no aumento de anticorpos contra essa e outras variantes futuras.

(Bem Paraná)

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

GOIOERÊ

Rancho Alegre D`Oeste

Juranda

Quarto Centenário

Boa Esperança

Farol

MAIS LIDAS DA SEMANA