Receita Federal esclarece: não haverá imposto sobre transações via Pix

A Receita Federal desmentiu nesta terça-feira (8) os boatos que circulavam nas redes sociais sobre a criação de um imposto para transações realizadas pelo Pix. A confusão surgiu após o anúncio do monitoramento de transferências mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

A Receita Federal ampliou o monitoramento de transações financeiras, mas sem a criação de novas taxas. A medida inclui operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento, como bancos digitais, que devem reportar informações sobre transferências que ultrapassem os valores estabelecidos.
O Governo Federal esclareceu que esses relatórios não identificam os destinatários das transferências. Apenas o valor total movimentado por um cliente no mês será comunicado à Receita. O objetivo é aumentar a segurança e a transparência, combatendo fraudes fiscais.
Taxas bancárias e Pix: Apesar de não haver imposto governamental, algumas taxas podem ser aplicadas pelas instituições financeiras em casos específicos, como:
• Para pessoas físicas:
o Uso de atendimento presencial ou telefônico para fazer um Pix, quando meios eletrônicos estiverem disponíveis;
o Recebimento de Pix para atividades comerciais, como vendas realizadas por pessoa física.
• Para pessoas jurídicas:
o Envio e recebimento de recursos via Pix para transferência ou compras;
o Serviços adicionais relacionados ao Pix contratados por empresas.
Novidades do Pix em 2025: O Banco Central anunciou duas inovações para o Pix:
• Pix por Aproximação: Disponível a partir de fevereiro, permitirá pagamentos por carteiras digitais, como Google Pay, ou diretamente em aplicativos bancários.
• Pix Automático: Previsto para junho, possibilitará débitos automáticos recorrentes, como contas de água e luz, sem necessidade de autenticação em cada transação.
Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/01/08/pix-acima-de-r-5-mil-nao-vai-pagar-imposto-saiba-novas-regras-da-receita.htm