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Projeto propõe qualificar profissionais da educação para identificar sinais de doenças raras nas escolas estaduais

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Deputada Maria Victoria (PP) .. Foto: Patryck Madeira

A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou projeto de lei (PL 65/2025) para qualificar e orientar profissionais da educação a identificar possíveis sinais de doenças raras nos estudantes da rede de ensino do Paraná.

O diagnóstico precoce é considerado essencial para tratamentos efetivos e para o bem-estar das crianças com doenças raras. “Os profissionais da educação convivem diariamente com os alunos e, tendo acesso a informações corretas, podem contribuir na identificação de pequenos sinais no decorrer do desenvolvimento”, explica Maria Victoria.

“A identificação dos sinais pode salvar vidas, frear os efeitos das doenças e é essencial para o início do tratamento precoce das crianças”, acrescenta.

CAPACITAÇÃO

Segundo ela, o projeto de lei prevê a capacitação por meio de cursos, treinamentos e eventos sobre as doenças raras direcionados especificamente a profissionais da educação ligados à rede de educação do Estado do Paraná e municípios membros

“O Paraná possui especialistas, médicos e pesquisadores de excelência para capacitar os profissionais da educação. O ambiente escolar é um local em que as crianças passam grande parte do tempo, realizando atividades que testam suas capacidades motoras, cognitivas, auditivas, visuais”, pontua Maria Victoria.

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IDENTIFICAÇÃO

O objetivo do Projeto de Lei é que ao identificar possíveis sinais, os pais ou responsáveis sejam alertados e assim possam consultar profissionais da saúde para o diagnóstico.

“Os professores não são os profissionais capacitados para diagnosticar as doenças raras, este papel é dos médicos, no entanto, devido ao alto grau de convivência com os alunos, são capazes de identificar os sinais e alertar os pais e responsáveis, auxiliando significativamente o encaminhamento às unidades de saúde e a realização de tratamento de forma ágil”, reforça a justificativa do projeto de lei.

10 ANOS

2025 é marcado pelos 10 anos da legislação que busca conscientizar, prevenir e informar a população paranaense sobre síndromes e doenças raras. O Paraná foi o primeiro Estado do país a debater o tema no Legislativo, por proposição da deputada Maria Victoria (lei 18.646/2015).

“Esse movimento se fortaleceu ano após ano e em 2018 instituímos o Fevereiro Lilás. Desde então, o mês se tornou um símbolo na luta pela visibilidade, pelo diagnóstico precoce, pela inclusão, por mais pesquisas e pelo direito a tratamentos modernos e atualizados”, ressaltou Maria Victoria.

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Uma das grandes conquistas da mobilização foi a ampliação do número de doenças detectadas pelo teste do pezinho. O Governo do Estado autorizou no ano passado o aumento gradual de 7 para 37 doenças diagnosticadas na triagem neo-natal.

Por: tasabendo.com.br

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PARANÁ

Com rendimentos maiores que as dívidas, Paraná tem melhor resultado financeiro do Brasil

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O Paraná encerrou 2024 com rendimentos maiores do que os gastos com juros da dívida. As aplicações do Estado rentabilizaram cerca de R$ 4,7 bilhões ao longo de todo o ano passado, valor suficiente para cobrir os R$ 2,73 bilhões de juros da dívida no período. Com isso, o Paraná encerrou o ano com juros nominais (diferença entre rendimento e juros da dívida) de R$ 1,97 bilhão, o melhor resultado de todo o Brasil, segundo dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional.

Os juros nominais são o saldo líquido entre os juros passivos, que correspondem aos encargos financeiros pagos pelos estados sobre sua dívida pública, e os juros ativos, que são os rendimentos obtidos por meio de aplicações financeiras e recebimentos de juros sobre créditos concedidos. Essa conta é um indicador que pode ser utilizado para avaliar a gestão financeira dos estados, pois revela se o governo está pagando mais juros do que recebe ou se, ao contrário, possui um saldo financeiro positivo nessa equação. No caso paranaense, trata-se da segunda opção.

Na prática, isso significa que o Paraná alcançou um nível de gestão do endividamento público que poucos estados brasileiros conseguiram. Enquanto a maior parte da federação lida com o aumento da dívida por causa desses encargos, o Paraná conquistou sustentabilidade financeira. Com os juros sendo pagos apenas com os rendimentos, o governo estadual não precisa alocar recursos do orçamento para esse fim, o que significa que sobra mais espaço para obras e outros investimentos – não à toa o Estado alcançou em 2024 o maior investimento da história.

Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, trata-se da mesma lógica do orçamento doméstico. “Se uma família tem aplicações que rendem o suficiente para pagar o financiamento da casa ou do carro, sobra dinheiro no fim do mês para que ela viaje ou invista na melhoria de sua qualidade de vida”, ilustra. “Com as contas públicas, não é diferente. Gastar menos com juros significa gastar mais com aquilo que vai mudar a vida do paranaense”.

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LIDERANÇA NACIONAL – Para ter uma ideia do que esses R$ 1,97 bilhão alcançados pelo Paraná representam, a cifra é equivalente ao triplo do obtido pela Paraíba, segundo colocado no ranking do Tesouro Nacional, que terminou o ano com um saldo positivo de R$ 639,1 milhões. Entre as principais economias do País, São Paulo (-R$ 26,5 milhões), Rio de Janeiro (-R$ 18,6 milhões) e Minas Gerais (-R$ 8,1 milhões) tiveram saldos negativos.

Além disso, o resultado paranaense também foi responsável por garantir à região Sul a liderança entre as regiões que mais se rentabilizaram em 2024. Enquanto o Rio Grande do Sul fechou o ano com um resultado positivo de R$ 33,5 milhões, Santa Catarina teve mais juros da dívida do que de aplicações, encerrando o período com juros nominais negativos de R$ 1,38 bilhão. 

Isso significa que, além do Paraná ter puxado o resultado da região para cima, fechando em R$ 617,8 milhões — o melhor do Brasil, à frente do Centro-Oeste, com R$ 59,4 milhões —, o próprio resultado paranaense foi três vezes maior do que a soma do trio sulista.

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“É uma soma de fatores que trazem esse resultado tão expressivo para o Estado, principalmente na forma como a administração dos ativos financeiros do Paraná foi feita, além da aplicação eficiente de recursos”, explica a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda. 

DÍVIDA NEGATIVA – Segundo ela, o resultado positivo do Paraná traz ainda algumas consequências bastante benéficas. A principal delas é a redução da necessidade de financiamento adicional para lidar com a própria dívida pública. “Isso é algo que melhora a posição fiscal do Estado, pois mostra o comprometimento da gestão de não aumentar o endividamento, mantendo as contas em ordem”, explica.

Outro ponto é a dívida consolidada líquida (DCL), que é a diferença daquilo que o Estado tem disponível em caixa com o saldo da dívida em si. Em 2024, o Paraná fechou com uma dívida negativa de R$ 3,3 bilhões. Em termos práticos, isso quer dizer que o Estado tem capacidade de pagar todas as suas obrigações e ainda sobraria dinheiro e que evidencia o nível da saúde financeira paranaense.

Como explica a diretora do Tesouro Estadual, a dívida negativa é um importante indicativo de que a gestão financeira está nos rumos certos, pois mostra o quanto o Paraná vem conseguindo equilibrar sua disponibilidade em caixa com a dívida consolidada. “Em última instância, esse saldo positivo dá mais fôlego para o Estado investir e garantir seu crescimento. Tanto que, mesmo com os investimentos recordes do último ano, o Paraná não aumentou seu endividamento”, diz.

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