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R$ 150 milhões do programa Escola Mais Bonita já estão nas contas de 1,5 mil colégios

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O maior investimento da história do programa Escola Mais Bonita já está na conta das 1.500 unidades da rede estadual de ensino que serão beneficiados em 2025. Iniciativa do Governo do Estado, gerenciada pela Casa Civil e executada pela Secretaria de Estado da Educação e pelo Fundo Rotativo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), o Escola Mais Bonita é um dos principais programas de infraestrutura escolar do Paraná.

Em seis anos de execução, já beneficiou 1.900 escolas, impactando diretamente mais de 500 mil estudantes com reformas em bibliotecas, laboratórios, pátios e quadras esportivas.

Para 2025, o Governo do Paraná ampliou os investimentos no programa, destinando R$ 150 milhões. O investimento representa um aumento de 13,6% em relação a 2024. Serão atendidas escolas em 371 municípios, garantindo a realização de serviços essenciais como reparos em alvenaria, hidráulica e elétrica, melhorias em acessibilidade e adequações de segurança. Os recursos, distribuídos em cotas de R$ 50 mil a R$ 100 mil, permitindo que cada escola aplique os valores de acordo com suas necessidades.

“O Escola Mais Bonita é um programa essencial para garantir que nossas instituições de ensino estejam sempre em boas condições para receber alunos e professores”, diz o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Esse investimento recorde demonstra a prioridade que o Governo do Estado tem dado à infraestrutura escolar, garantindo espaços mais seguros, acessíveis e bem estruturados para o aprendizado”.

PINTURA E AMPLIAÇÕES – O Colégio Estadual Professor Altair da Silva Leme, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), é uma das escolas contempladas pelo programa neste ano. A instituição de ensino atende 1.230 estudantes e recebeu um aporte de R$ 100 mil para melhorias em sua infraestrutura.

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Entre as principais intervenções planejadas, está a restauração da pintura da quadra de esportes, que visa proporcionar um ambiente mais confortável para as atividades de Educação Física e para a socialização na hora do intervalo.

Além disso, a escola realizará a reforma do refeitório, que atualmente possui uma área sem cobertura e não comporta todos os estudantes no horário da merenda. Com o novo revestimento, espera oferecer mais espaço durante as refeições, além de garantir maior conforto térmico em dias chuvosos.

O diretor do colégio, João Thomaz Millek, destaca que o programa proporciona mais autonomia ao gestor, permitindo que os recursos sejam direcionados conforme as necessidades dos estudantes. “O impacto é estrondoso, porque o estudante tem a escola como segunda casa. Deixando a escola mais confortável, aumenta a permanência do aluno, o acolhimento é muito melhor”, afirma.

ADEQUAÇÃO NOS BANHEIROS – O Colégio Estadual Inêz Vicente Borocz, no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, recebeu R$ 100 mil pelo programa. O plano, segundo o diretor da escola, é adequar os banheiros antigos às normas atualmente vigentes. A previsão é iniciar as primeiras obras a partir de abril e finalizá-las em maio. Serão 1.400 estudantes beneficiados com as reformas.

“O projeto ajudou demais na gestão da nossa escola. Agora podemos agilizar os reparos pendentes e que talvez não conseguíssemos fazer apenas com os recursos do fundo rotativo”, explica o diretor, Daniel de Paula Neves Sousa.

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Ele conta que a cota do ano passado (metade do valor recebido este ano) já permitiu a adequação de três dos sete banheiros às normas de acessibilidade. “O projeto ajudou especialmente no conforto e na segurança dos alunos cadeirantes e de nossa aluna tetraplégica. Este ano poderemos reformar pisos, portas e descargas antigas de outros banheiros. Os recursos do Escola Mais Bonita têm transformado totalmente a realidade do nosso espaço de aprendizagem”, finaliza.

APLICAÇÃO DOS RECURSOS – Os valores do programa Escola Mais Bonita são creditados diretamente na conta das instituições de ensino e distribuídos em cotas de R$ 50 mil ou R$ 100 mil, dependendo das demandas de cada escola.

Os diretores das instituições têm autonomia para gerirem a aplicação do recurso, conforme as carências de suas comunidades escolares. As demandas variam de acordo com o local, porém o programa visa atender necessidades de manutenções prementes, pequenas reformas nos ambientes físicos (reparos simples de alvenaria, hidráulica e elétrica), além de proporcionar a aquisição de equipamentos e mobiliários para os espaços comuns aos estudantes.

A listagem das instituições aptas a participarem do projeto é elaborada anualmente por meio de um trabalho conjunto entre o Departamento de Engenharia e Projetos do Fundepar e o Departamento Financeiro do Instituto, a fim de garantir que as escolas que recebem a cota de investimento não estejam recebendo outro tipo de intervenção ou recurso destinado a fins semelhantes.

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PARANÁ

Com rendimentos maiores que as dívidas, Paraná tem melhor resultado financeiro do Brasil

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O Paraná encerrou 2024 com rendimentos maiores do que os gastos com juros da dívida. As aplicações do Estado rentabilizaram cerca de R$ 4,7 bilhões ao longo de todo o ano passado, valor suficiente para cobrir os R$ 2,73 bilhões de juros da dívida no período. Com isso, o Paraná encerrou o ano com juros nominais (diferença entre rendimento e juros da dívida) de R$ 1,97 bilhão, o melhor resultado de todo o Brasil, segundo dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional.

Os juros nominais são o saldo líquido entre os juros passivos, que correspondem aos encargos financeiros pagos pelos estados sobre sua dívida pública, e os juros ativos, que são os rendimentos obtidos por meio de aplicações financeiras e recebimentos de juros sobre créditos concedidos. Essa conta é um indicador que pode ser utilizado para avaliar a gestão financeira dos estados, pois revela se o governo está pagando mais juros do que recebe ou se, ao contrário, possui um saldo financeiro positivo nessa equação. No caso paranaense, trata-se da segunda opção.

Na prática, isso significa que o Paraná alcançou um nível de gestão do endividamento público que poucos estados brasileiros conseguiram. Enquanto a maior parte da federação lida com o aumento da dívida por causa desses encargos, o Paraná conquistou sustentabilidade financeira. Com os juros sendo pagos apenas com os rendimentos, o governo estadual não precisa alocar recursos do orçamento para esse fim, o que significa que sobra mais espaço para obras e outros investimentos – não à toa o Estado alcançou em 2024 o maior investimento da história.

Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, trata-se da mesma lógica do orçamento doméstico. “Se uma família tem aplicações que rendem o suficiente para pagar o financiamento da casa ou do carro, sobra dinheiro no fim do mês para que ela viaje ou invista na melhoria de sua qualidade de vida”, ilustra. “Com as contas públicas, não é diferente. Gastar menos com juros significa gastar mais com aquilo que vai mudar a vida do paranaense”.

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LIDERANÇA NACIONAL – Para ter uma ideia do que esses R$ 1,97 bilhão alcançados pelo Paraná representam, a cifra é equivalente ao triplo do obtido pela Paraíba, segundo colocado no ranking do Tesouro Nacional, que terminou o ano com um saldo positivo de R$ 639,1 milhões. Entre as principais economias do País, São Paulo (-R$ 26,5 milhões), Rio de Janeiro (-R$ 18,6 milhões) e Minas Gerais (-R$ 8,1 milhões) tiveram saldos negativos.

Além disso, o resultado paranaense também foi responsável por garantir à região Sul a liderança entre as regiões que mais se rentabilizaram em 2024. Enquanto o Rio Grande do Sul fechou o ano com um resultado positivo de R$ 33,5 milhões, Santa Catarina teve mais juros da dívida do que de aplicações, encerrando o período com juros nominais negativos de R$ 1,38 bilhão. 

Isso significa que, além do Paraná ter puxado o resultado da região para cima, fechando em R$ 617,8 milhões — o melhor do Brasil, à frente do Centro-Oeste, com R$ 59,4 milhões —, o próprio resultado paranaense foi três vezes maior do que a soma do trio sulista.

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“É uma soma de fatores que trazem esse resultado tão expressivo para o Estado, principalmente na forma como a administração dos ativos financeiros do Paraná foi feita, além da aplicação eficiente de recursos”, explica a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda. 

DÍVIDA NEGATIVA – Segundo ela, o resultado positivo do Paraná traz ainda algumas consequências bastante benéficas. A principal delas é a redução da necessidade de financiamento adicional para lidar com a própria dívida pública. “Isso é algo que melhora a posição fiscal do Estado, pois mostra o comprometimento da gestão de não aumentar o endividamento, mantendo as contas em ordem”, explica.

Outro ponto é a dívida consolidada líquida (DCL), que é a diferença daquilo que o Estado tem disponível em caixa com o saldo da dívida em si. Em 2024, o Paraná fechou com uma dívida negativa de R$ 3,3 bilhões. Em termos práticos, isso quer dizer que o Estado tem capacidade de pagar todas as suas obrigações e ainda sobraria dinheiro e que evidencia o nível da saúde financeira paranaense.

Como explica a diretora do Tesouro Estadual, a dívida negativa é um importante indicativo de que a gestão financeira está nos rumos certos, pois mostra o quanto o Paraná vem conseguindo equilibrar sua disponibilidade em caixa com a dívida consolidada. “Em última instância, esse saldo positivo dá mais fôlego para o Estado investir e garantir seu crescimento. Tanto que, mesmo com os investimentos recordes do último ano, o Paraná não aumentou seu endividamento”, diz.

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