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Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial.
Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a legislação atual considera a prática de abuso e maus tratos a animais com infração penal de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante. O agressor, mesmo tendo sido flagrado maltratando o animal, assina um termo circunstanciado e volta para casa.
“É de se surpreender que, lamentavelmente, ainda nos dias atuais, o Código Civil brasileiro mantenha a natureza jurídica dos animais como se fossem coisas, classificando-os como bens móveis”, disse Contarato, em seu relatório. “O PL é meritório, sobretudo porque atende ao mandamento constitucional de vedação à crueldade contra animais e aumenta a pena quando o crime for perpetrado contra cães e gatos”.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Nos últimos anos, o país conheceu casos notórios de crueldade contra animais. Um dos mais notórios deles talvez tenha sido de um cachorro que morreu espancado na frente de um supermercado, em São Paulo, no ano de 2018.
“Práticas de tortura e a omissão nos cuidados em prover alimento e água são frequentemente reportadas, além de ações de vingança contra o proprietário do animal, interesses econômicos ou atos de pura maldade do próprio dono”, afirmou o relator.
A pena de detenção, vigente atualmente para esses casos, não obriga o início de seu cumprimento em regime fechado. Além disso, a regra é que seu cumprimento ocorra em regime semiaberto em estabelecimentos menos rigorosos, como colônias agrícolas ou similares, ou em regime aberto, em casas de albergado.
Já a pena de reclusão, prevista no projeto, prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como estabelecimentos de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
No entanto, Contarato, que é delegado da Polícia Civil, explicou que mesmo com a sanção do projeto, não é pouco provável que alguém seja condenado pela pena máxima. “Sabemos que no Direito Penal moderno nenhum juiz condena uma pessoa a pena máxima. O juiz fixa a pena base, em seguida analisa as circunstâncias atenuantes e agravantes. E, por fim, analisa as causas de diminuição e aumento de pena”.
Fonte: NPRonline.
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Mulher faz viagem de 3.000 km para conhecer namorado que não apareceu
Mulher faz viagem de 3.000 km para conhecer namorado que não apareceu
River Blake, de 23 anos, fez um voo de oito horas do estado norte-americano do Louisiana para o Dakota do Sul, mas nunca chegou a conhecer o homem com quem falava na internet há três anos
Uma mulher viajou quase 3.000 quilômetros para conhecer o homem com quem falava através da internet há três anos. No entanto, o namorado não apareceu no encontro.
River Blake, de 23 anos, fez um voo de oito horas do estado norte-americano do Louisiana para o Dakota do Sul, mas nunca chegou a conhecer o namorado. De acordo com o New York Post, a jovem tinha comprado apenas um bilhete de ida e decidiu viajar depois de o homem a convidar para morar com ele.
A jovem garantiu que o homem com quem falava na internet lhe disse que estava construindo uma casa e que queria a ajuda dela para decorar a habitação.
O homem pagou-lhe a passagem, tendo River partido no primeiro avião às 05h30 no dia 17 de fevereiro. Após três voos de escala, a mulher chegou à cidade de Rapid City às 15h00 do mesmo dia. No entanto, ele não apareceu para a ir buscar.
“Passei três a quatro horas no aeroporto andando em círculos. Quando percebi que ele não vinha me buscar, fui embora”, afirmou River Blake.
A mulher reservou depois uma noite num hotel e contactou um amigo, que por sua vez pediu a um conhecido, chamado Tucker, para acompanhar River. A dupla passou a noite passeando e conhecendo a cidade. “Ainda mantenho contato com o Tucker, até hoje. Ele me mostrou alguns lugares muito bons”, disse a mulher.
No dia seguinte, a mulher regressou a casa depois de gastar 1.000 dólares (mais de R$ 5 mil) num voo.
A mulher garante que não voltou a falar com o namorado que não apareceu no aeroporto para a ir buscar e destacou que agora se vai concentrar na carreira e em viajar. “Acredito que tudo acontece por uma razão e ele não era homem para mim. Acho que tudo está bem quando acaba bem”, garantiu River.
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