Geral
Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura
Nova norma afasta incertezas sobre benefício da Lei Aldir Blanc
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor.
No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021).
Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado. No entanto, para eliminar incertezas sobre a continuidade do benefício, o governo decidiu também alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava o programa.
Com R$ 3 bilhões destinados a minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, a Lei Aldir Blanc introduziu três tipos de apoio: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores, distribuição de prêmios e subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Os gestores deverão divulgar em sites públicos as informações sobre os valores a serem pagos e os beneficiários dos recursos neste ano.
Segundo o Palácio do Planalto, dados da Secretaria Especial de Cultura revelam que, no fim do ano passado, 57% dos entes federativos ainda estavam no início do processo de empenho (autorização de gastos) dos recursos da lei e 81% tinham liquidado (verificado a destinação) menos da metade dos recursos empenhados.
O Planalto ressaltou que o novo decreto não representa aumento de gastos públicos, apenas permite a execução dos restos a pagar e traz maior segurança jurídica ao setor da cultura, assegurando a continuidade das ações emergenciais relacionadas à pandemia.
Da Agência Brasil
Geral
Veículo carregado com drogas capota ao tentar fuga da PRF
Veículo carregado com drogas capota ao tentar fuga da PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu pelo menos meia tonelada de maconha, após o motorista de um veículo Renault Sandero, que transportava a droga, perder o controle da direção e capotar.
A ocorrência foi registrada na manhã desta quinta-feira, na rodovia BR-272, entre Campo Mourão e Farol, próximo ao Parque Industrial. O motorista estava acompanhado de uma adolescente de 17 anos. Ela ficou ferida no acidente e foi encaminhada ao hospital pelo Samu.
A equipe da PRF fazia patrulhamento pela rodovia e retornava sentido a Campo Mourão, quando suspeitou do veículo. Os policiais acionaram os sinais sonoros e luminosos da viatura, mas o motorista não acatou a ordem de abordagem dando início a uma perseguição.
Ao se aproximar do Parque de Industrial, na entrada de Campo Mourão, o motorista tentou acessar uma estrada rural, mas perdeu o controle da direção e capotou o veículo. Os policiais fizeram a abordagem e localizaram a droga.
A adolescente sofreu ferimentos e recebeu atendimento do Samu. O motorista saiu ileso, dispensou atendimento médico e foi preso, por tráfico de drogas.
Ele foi encaminhado para a 16ª SDP para os procedimentos da Polícia Judiciária. A PRF ainda não divulgou a quantidade de drogas apreendida. O motorista informou que estaria levando o entorpecente para Londrina.
Foto: João Silvestrin/Tasabendo.com
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