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Câmara de Campina da Lagoa derruba veto do executivo ao Projeto de Lei de Subvenção a APAE

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2 semanas atrás

21/04/2024 - 20:35h

Por

Lenilson Munhoz

Câmara de Campina da Lagoa derruba veto do executivo ao Projeto de Lei de Subvenção a APAE

A Câmara Municipal de Campina da Lagoa derrubou o Veto total, do chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei 03/2024 que trata de subvenção a APAE.

O Prefeito Vetou o Projeto de sua autoria na totalidade, por ter a Câmara de Vereadores suprimido o ART. 4⁰ do projeto. o artigo obrigava a instituição a contratar Profissionais da Saúde, para atender os alunos da escola, com recursos do FUNDEB, o que é expressamente proibido pela Lei 9.394/96, (lei de diretrizes básica da educação).

O veto era para ser apreciado em escrutínio secreto, no entanto, pela situação que envolve o projeto, os nobres Edis votaram nominalmente as suas posições políticas, sendo o veto derrubado pela unanimidade dos presentes, ausente o Vereador Francisco Eduardo Santos.

O veto segue de volta ao Chefe do Poder Executivo para Promulgação, o qual tem o prazo de 48 horas para publicar, se o não fizer caberá a Câmara também fazer.

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Gripe: vacinação é ampliada para todo público acima de 6 meses

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2 dias atrás

01/05/2024 - 19:03h

Por

Lenilson Munhoz

Gripe: vacinação é ampliada para todo público acima de 6 meses

Imunização começou no dia 25 de março e, até agora, estava restrita a grupos prioritários
O Ministério da Saúde ampliou, na terça-feira (30), a vacinação da gripe para todas as pessoas acima dos seis meses de idade. Conforme divulgado pelo G1, o anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade no X (antigo Twitter).
Estamos antecipando essa medida para responder ao aumento dos casos de influenza. Dependendo do estoque de vacinas e da situação dos casos em cada localidade, poderá haver restrições pontuais para certas faixas etárias a fim de garantir a vacinação dos grupos prioritários, mas de forma excepcional.
Nísia Trindade, ministra da saúde, no X.

A ministra pontuou que a ampliação só não terá efeito na região norte do país, onde a aplicação a partir dos seis meses ocorreu em novembro do ano passado.
Em outra ocasião, o Ministério da Saúde ressaltou que, com a chegada do outono, há maior prevalência de doenças respiratórias como rinite, sinusite, gripes e resfriados, destacando a importância da vacinação.
A estimativa populacional para a campanha de 2024 é de 4,5 milhões de pessoas. A meta é vacinar 90% do público-alvo. Em 2023, foram aplicadas mais de 4 milhões de doses de influenza. Já a cobertura entre os grupos prioritários chegou a 53% — a meta é superar este índice.