BOA ESPERANÇA

13º salário: veja data de pagamento da primeira parcela, como calcular e mais dúvidas quinta-feira, 24 outubro de 2024.

Publicados

3 meses atrás

24/10/2024 - 18:57h

Por

Lenilson Munhoz

13º salário: veja data de pagamento da primeira parcela, como calcular e mais dúvidas
quinta-feira, 24 outubro de 2024.

O benefício, também conhecido como gratificação natalina, é muito aguardado por empregados, aposentados, pensionistas e servidores

O décimo terceiro, também conhecido como gratificação natalina e muito aguardado por empregados, aposentados, pensionistas e servidores, é o pagamento de um salário extra no final de cada ano. O benefício corresponde a 1/12 da remuneração por mês trabalhado.

Até quando devo receber a primeira parcela? e a segunda? A primeira parcela do 13º salário, correspondente a metade do valor do benefício, é paga até o dia 30 de novembro.

Já a segunda parcela do benefício, que é os 50% restante, com dedução do Imposto de Renda (IR) e INSS, deve ser paga aos trabalhadores até dia 20 de dezembro.

Caso a data do prazo final caia em um domingo ou feriado, o empregador deve realizar a antecipação do pagamento – caso contrário, está sujeito a multa.

Como calcular o valor a receber. Para realizar o cálculo do décimo terceiro é necessário:

1º passo: dividir a remuneração integral (salário bruto) por 12.
2º passo: multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.
Devem entrar no cálculo: horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões.
A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.
Confira outras possíveis dúvidas sobre o benefício.

Férias, término do contrato e justa causa. Caso esteja de férias, o empregado deve solicitar o adiantamento do 13º para recebimento da primeira parcela do 13º salário até janeiro do respectivo ano.

Se houve o encerramento do contrato de trabalho, mesmo sendo antes de dezembro, o 13º também pode ser pago ao trabalhador – seja por fim do prazo do contrato, pedido de demissão ou dispensa.

Já nas situações de demissão por justa causa, os empregados dispensados não têm direito a receber o benefício.

Caso tenha muitas faltas, perco direito ao 13º? Os trabalhadores que acumularem mais de 15 faltas não justificadas no mês poderão ter descontado de seu 13º a fração de 1/12 relativa ao período.

Logo que contratado, já posso receber o 13º? O empregado passa a ter direito a receber o décimo terceira a partir de 15 dias de serviço.

Aposentados e pensionistas têm direito ao benefício? Sim. Os pensionistas do INSS e aposentados também devem receber o 13º salário.

Sou empregador, devo pagar o 13º aos meus empregados no mesmo mês? O empregador não é obrigado a realizar o pagamento do salário extra no mesmo mês a todos seus funcionários. Porém, ainda assim, é dever ser respeitado o prazo para pagamento da primeira e segunda parcela.

Fonte: CNN – Gisele Farias da CNN, São Paulo.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:destaque

Lenilson Munhoz

Propaganda

Clique para comentar

BOA ESPERANÇA

Com novo tema, campanha Janeiro Branco reforça o cuidado com a saúde mental

Publicados

1 semana atrás

08/01/2025 - 18:24h

Por

Lenilson Munhoz

Com novo tema, campanha Janeiro Branco reforça o cuidado com a saúde mental

O tema de 2025 é “O que fazer pela saúde mental agora e sempre”. O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), reforça a importância do cuidado permanente e o reconhecimento dos sentimentos e emoções.
O começo do ano também dá início à campanha Janeiro Branco, movimento sobre saúde mental que convida a sociedade a refletir, dialogar e agir em prol do bem-estar emocional. O tema de 2025 é “O que fazer pela saúde mental agora e sempre”. O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), reforça a importância do cuidado permanente e o reconhecimento dos sentimentos e emoções.

Criada em 2014, a campanha se consolidou como um marco no calendário brasileiro e desde 2023 é reconhecida oficialmente como Lei Federal (Lei 14.556/23). A escolha do primeiro mês do ano é por conta da simbologia em estabelecer metas pessoais ou começar algo novo, incentivando a pessoa a pensar em reconhecer mais sobre seus sentimentos e emoções.
A chefe da Divisão de Atenção à Saúde Mental da Sesa, Suelen Gonçalo, explica que a maior parte das pessoas associa saúde mental a doença mental, o que é errado. “A saúde mental implica muito mais que a ausência de doenças mentais. Ela está relacionada à forma como a pessoa reage às exigências da vida e ao modo como harmoniza seus desejos, capacidades, ambições, ideias e emoções”, explica.
“A campanha desse ano pretende engajar indivíduos, famílias, instituições públicas e privadas em ações concretas que estimulem a valorização da saúde mental como prioridade coletiva”, acrescenta.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), ter saúde mental é estar bem consigo mesmo e com os outros, aceitar as exigências da vida, saber lidar com as boas emoções e também com aquelas desagradáveis, mas que fazem parte da vida, além de reconhecer seus limites e buscar ajuda quando necessário.
Para cuidar da saúde mental da população, o Paraná conta com Unidades Básicas de Saúde/UBS, Estratégia Saúde da Família (ESF) e os Consultórios na Rua, que fazem parte da Atenção Primária em Saúde.
Também conta com 157 Centros de Atenção Psicossocial/CAPS em suas diferentes modalidades, sete Serviços Integrados de Saúde Mental (SIMPR), que é a conjunção de um CAPS AD III e uma UA de âmbito regional, 41 Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental, 72 leitos em Serviço Hospitalar de Referência (leitos de saúde mental em hospitais gerais), e 1.600 leitos em hospitais especializados em psiquiatria.
No final de 2024, a Sesa repassou aos CAPS das diversas modalidades um incremento para custeio mensal de mais de R$ 15 milhões. O valor é destinado para apoio das ações de reabilitação psicossocial destes serviços.
O Estado também aposta na educação permanente em saúde mental e no PlanificaSUS Saúde Mental. O curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde Mental”, ofertado pela Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), é uma formação inédita para servidores da área e que está em andamento. Ela tem como finalidade potencializar as ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde (APS) e promover o bem-estar integral, sendo destinado para profissionais que atuam no SUS Paraná.