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Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para fevereiro

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Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para fevereiro

Assim, a NFP-e passa a ser exigida nas operações internas de produtores rurais que tiveram receita bruta acima de R$ 360 mil em 2023 ou 2024 e também nas operações interestaduais, independentemente do valor. Para as demais operações praticadas por produtores rurais, o uso da nota eletrônica será obrigatório somente a partir de 5 de janeiro de 2026.

 

Colheita de trigo. Pitanga,11/10/2019 Foto:Jaelson Lucas / AEN

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou mais uma vez o prazo para agricultores e pequenos pecuaristas aderirem à versão eletrônica da Nota Fiscal do Produtor Rural (NFP-e). Com isso, eles terão até o dia 3 de fevereiro para se adequar às novas regras.
A medida foi decidida durante a reunião do Confaz realizada em Foz do Iguaçu no início do mês e publicada no Diário Oficial da União semana passada. Assim, a NFP-e passa a ser exigida nas operações internas de produtores rurais que tiveram receita bruta acima de R$ 360 mil em 2023 ou 2024 e também nas operações interestaduais, independentemente do valor.
Para as demais operações praticadas por produtores rurais, o uso da nota eletrônica será obrigatório somente a partir de 5 de janeiro de 2026.
A NFP-e é um documento exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, destinado a registrar transações que envolvam a circulação de mercadorias para fins fiscais. Ao substituir o documento em papel, a NFP-e (modelo 55) possui as mesmas atribuições e validade jurídica que a Nota Fiscal de Produtor (modelo 4), que será gradualmente substituída pelo ambiente eletrônico.
Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais com faturamento anual superior a R$ 200 mil já estavam obrigados a utilizar a NFP-e em operações interestaduais. A partir de 2025, porém, essa obrigatoriedade se estenderá para todas as operações, tanto internas quanto interestaduais, independente do valor em questão.
A previsão original era que essa exigência entrasse em vigor já em maio de 2024, mas o Confaz adiou para 02 de janeiro por causa das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano. Agora, o novo adiamento estabelece a data de 03 de fevereiro. Na prática, isso representa mais tempo para os produtores rurais se adequarem.
VANTAGENS – A principal vantagem da NFP-e é a praticidade. Além de reduzir os erros de escrituração, a nota eletrônica também representa um significativo ganho de tempo para o produtor. Com ela, o documento fiscal pode ser emitido de qualquer lugar pela internet, evitando a necessidade de ir às prefeituras para buscar ou entregar as notas fiscais.
Além disso, ela também garante mais agilidade e eficiência por parte da Receita Estadual, já que a nota eletrônica é gerada e autorizada imediatamente. A medida também reduz o consumo de papel e diminui os gastos públicos.

COMO EMITIR – A NFP-e pode ser emitida de três formas: pelo Portal Receita PR, pelo Nota Fiscal Fácil (NFF) ou mesmo por um software adquirido de terceiros que seja cadastrado para este fim.
Além disso, a Receita Estadual tem realizado treinamentos com produtores de várias regiões do Estado para explicar a importância da NFP-e e apresentar as formas de utilizá-la corretamente. Esses encontros aconteceram em cidades como Pato Branco, Marechal Cândido Rondon, Guarapuava, Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Maringá, Ibiporã e Curitiba.

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Mandioca crua faz mal? Descubra a ciência por trás da toxicidade dessa raiz

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Mandioca crua faz mal? Descubra a ciência por trás da toxicidade dessa raiz

Entenda os riscos da mandioca crua, como ela pode ser tóxica e a importância do preparo adequado para evitar problemas à saúde
A mandioca é uma planta amplamente cultivada e consumida em muitas partes do mundo, especialmente na América do Sul, Ásia e África. Ela é rica em carboidratos e uma fonte importante de energia para muitas populações.

No entanto, se consumida crua, a mandioca pode ser extremamente perigosa para a saúde devido à presença de compostos tóxicos chamados glicósidos cianogênicos, responsáveis por atuar na linha de defesa da planta contra herbívoros.

Esses compostos são quebrados durante a mastigação ou processamento, liberando cianeto. Essa substância, altamente tóxica, pode causar sérios problemas no organismo e até levar à morte em casos mais graves.

Por que a mandioca crua é tóxica?
Os glicósidos cianogênicos presentes na mandioca têm a capacidade de liberar cianeto (HCN) quando as células da planta são rompidas, como ocorre ao mastigar ou triturar a mandioca crua.

O cianeto liberado é um poderoso inibidor da respiração celular, o processo pelo qual as células produzem energia. Esse processo ocorre nas mitocôndrias, as “usinas de energia” das células, e é essencial para o funcionamento de praticamente todos os órgãos do corpo.

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Representação 3D de mitocôndria

O cianeto age se ligando ao ferro presente na enzima citocromo c oxidase, que faz parte da cadeia de transporte de elétrons, uma etapa da respiração celular. Ao se ligar nessa enzima, o ferro acaba bloqueando essa etapa, responsável pela produção de ATP, a principal molécula responsável pelo fornecimento de energia para as células.

Como resultado, as células não conseguem realizar suas funções básicas, o que leva à hipóxia celular, ou seja, a falta de oxigênio para os tecidos do corpo.

Sintomas de intoxicação por cianeto
Quando uma pessoa ingere mandioca crua ou mal processada, pode começar a apresentar sintomas de intoxicação por cianeto, que incluem náuseas, vômito, dor de cabeça, confusão mental, tontura e falta de ar. Em casos de ingestão contínua, a exposição ao cianeto pode causar sintomas mais graves, como paralisia, danos nos rins e no fígado, que pode levar à morte se não for tratada rapidamente.

 

O efeito do cianeto no corpo humano depende da quantidade consumida, da frequência de ingestão e da suscetibilidade individual à toxicidade. Pessoas que ingerem mandioca crua regularmente correm um risco maior de desenvolver esse tipo de intoxicação.

 

Como tornar a mandioca segura para consumo
Felizmente, há maneiras de tornar a mandioca segura para o consumo. O processo de cozimento é fundamental para eliminar os riscos associados ao cianeto.

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Ao cozinhar a mandioca, os compostos cianogênicos são destruídos, e o cianeto que poderia ser liberado se volatiliza, tornando o alimento seguro para ingerir. O cozimento adequado elimina a maioria do cianeto e torna a mandioca não apenas segura, mas também nutritiva.

Além do cozimento, outras técnicas de preparação, como fermentação e desidratação, também podem reduzir os níveis de cianeto na mandioca. Essas técnicas, especialmente o molho em água e o cozimento prolongado, são práticas comuns em regiões onde a mandioca é um alimento básico.

Quais outros alimentos podem causar intoxicação?
Alguns insetos podem ser afetados também por outro tipo de defesa das plantas. Na ordem Brassicales, como as plantas da família da mostarda, existe um mecanismo de defesa interessante. Elas produzem substâncias chamadas glicosinolatos (que têm enxofre) e uma enzima chamada mirosinase, mas essas duas substâncias ficam em células separadas.

Quando a planta sofre um dano causado pelo inseto, as células se rompem, misturando essas substâncias. A mirosinase quebra os glicosinolatos, formando compostos como os isotiocianatos, tóxicos para os insetos. Esses compostos também são responsáveis pelos cheiros fortes de mostarda, wasabi e rabanete.

Fonte: Olhar Digital

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