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INSS: entenda casos que permitem auxílio e aposentadoria sem carência

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Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

INSS: entenda casos que permitem auxílio e aposentadoria sem carência

Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência.

A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar as condições que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade.

Confira, a seguir, o rol completo definido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

  • tuberculose ativa;
  • hanseníase;
  • transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental (estado de comprometimento psicológico que impede a pessoa de exercer as atividades no dia a dia);
  • neoplasia maligna;
  • cegueira;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • cardiopatia grave;
  • doença de Parkinson;
  • espondilite anquilosante;
  •  nefropatia grave;
  •  estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  •  síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
  •  contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  •  hepatopatia grave;
  •  esclerose múltipla;
  •  acidente vascular encefálico (agudo);
  •  abdome agudo cirúrgico;
  •  gestação de alto risco.
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O INSS ressalta que todas as 18 doenças e afecções listadas somente são enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e quando atendem a critérios específicos de gravidade. Portanto, é preciso que a documentação a ser apresentada comprove a incapacidade.

Para fins de aplicação, o instituto define:

  •  quadro clínico de evolução aguda: doença ou afecção de instalação súbita, excluindo-se os episódios agudos de doenças crônicas;
  •  critério de gravidade: risco iminente de morte ou de perda da função de órgão ou sistema que requer cuidado de natureza clínica ou cirúrgica, podendo apresentar instabilidade das funções vitais e necessidade de substituição artificial de funções.

 

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Frio e chuvas no Sul, seca e calor no Centro-Oeste; confira a previsão

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Agência Brasil
Frio e chuvas no Sul, seca e calor no Centro-Oeste; confira a previsão

Uma área que se estende desde o sul do Pará, passando por grande parte de Tocantins, leste do Mato-Grosso e oeste de Goiás, até o norte do Mato Grosso do Sul está em alerta laranja de perigo para baixa umidade relativa do ar, que pode chegar a 12%.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, há risco de incêndios florestais e à saúde.

“Ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz”, destaca o alerta.

Desde a madrugada, o Mato Grosso do Sul está com aviso amarelo de perigo potencial para tempestades. São esperadas muitas nuvens no Mato Grosso do Sul e oeste de Mato Grosso, devido a um canal de umidade que passa pela região.

Na região, a temperatura mínima pode chegar a 16 graus Celsius (°C) em Brasília e Goiânia, e a máxima pode alcançar 35°C em Cuiabá.

Norte

Na Região Norte do Brasil há previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas no oeste do Acre e do Amazonas, leste do Amapá e na faixa litorânea do Pará. Pode haver pancadas de chuva no leste do Acre, noroeste de Roraima e oeste de Rondônia e chuvas isoladas no noroeste de Rondônia.

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Os termômetros permanecem elevados na região com temperatura máxima prevista de 38°C em Palmas e mínima de 22°C também em Palmas e Rio Branco.

Nordeste

No Nordeste, desde zero hora deste terça-feira está ativo um alerta amarelo de perigo potencial para vendaval em uma área que abrange o sul do Piauí, sudoeste de Pernambuco e centro-oeste da Bahia.

A baixa umidade também traz alerta de perigo potencial para o centro-sul do Maranhão, centro-sul do Piauí, centro-sul do Ceará, oeste da Paraíba, oeste de Pernambuco, e norte e oeste da Bahia.

A temperatura mínima prevista para a região é de 22°C em Maceió e Recife. A máxima prevista é de 36°C em Teresina.

Sudeste

O Sudeste do país tem previsão de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no litoral sul de São Paulo, pancadas de chuva no Rio de Janeiro e leste do Espírito Santo. Também há possibilidade de chuva isolada no leste paulista, já no oeste e noroeste de Minas Gerais, o tempo permanece firme ao longo do dia.

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O leste do estado de São Paulo permanece frio com mínima de 13°C, na capital, e máxima de 16 °C.

Sul

No Sul do país, a atuação de uma região alongada de baixa pressão, chamada de cavado de superfície, favorece a formação de novas áreas de instabilidade. Há previsão de pancadas de chuva e trovoadas isoladas entre o Paraná, Santa Catarina e o noroeste do Rio Grande do Sul.

Pela manhã, as condições favorecem a ocorrência de geada no centro-leste do Rio Grande do Sul, exceto na faixa litorânea, e na Serra Catarinense.

Com frio intenso, a temperatura mínima prevista é de 8°C em Curitiba e Porto Alegre e a máxima não deve passar de 10°C em Curitiba.

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