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Ministério da Justiça proíbe venda de alimentos com formato de genitálias para menores de 18
Ministério da Justiça proíbe venda de alimentos com formato de genitálias para menores de 18
Produtos se tornaram sucesso nas redes sociais
Produtos alimentícios com formatos de genitália, que fazem sucesso especialmente nas redes sociais, podem ser vendidos exclusivamente para maiores de 18 anos. A determinação do Ministério da Justiça foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (1).
De acordo com a publicação, deve ser suspenso “o fornecimento dos produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos”.

Os estabelecimentos também devem possuir uma placa em local visível na qual a regra esteja exposta, semelhante ao que já ocorre em bares, por exemplo.
Letreiros com nomes dos estabelecimentos de remetem ao conteúdo sexual dos produtos também devem ser “realocados de maneira que fiquem fora do alcance da vista daqueles que transitam nas vias e locais públicos”, segundo a publicação.
O descumprimento das regras pode incidir multa diária de até R$ 500,00, “incluindo-se a possibilidade de cassação de licença dos estabelecimentos e a suspensão da atividade”.


CNN Brasil
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Homem percorre quase 2 mil km para matar ex-companheira em Terra Roxa
Homem percorre quase 2 mil km para matar ex-companheira em Terra Roxa
A vítima foi identificada como Thainara Cavalcante. O suspeito, Natan de Souza Brito, de 28 anos, confessou o feminicídio e foi preso horas depois – Foto: reprodução redes sociais
Publicado em 15 de maio de 2026 às 16h07 – Modificado em 15 de maio de 2026 às 17h36
Uma mulher de 28 anos foi morta dentro de casa nesta quinta-feira (14), em Terra Roxa, no oeste do Paraná. Segundo a Polícia Civil, o ex-companheiro da vítima percorreu quase 2 mil quilômetros para cometer o crime.


A vítima foi identificada como Thainara Cavalcante. O suspeito, Natan de Souza Brito, de 28 anos, confessou o feminicídio e foi preso horas depois.
De acordo com a investigação, Natan decidiu viajar até o Paraná após descobrir que Thainara estaria em um novo relacionamento. A Polícia Civil informou que o casal estava separado havia cerca de cinco meses.
Os investigadores afirmam que o homem não aceitava o fim da relação. Em depoimento, ele contou que acessou as redes sociais da ex-companheira e decidiu ir até a cidade onde ela morava.
Segundo nota da polícia, o suspeito pulou o muro da residência durante a madrugada. Em seguida, entrou no imóvel usando uma cópia da chave que ainda possuía desde o período do relacionamento.
Dentro da casa, Thainara foi atacada com golpes de faca e morreu no local. A Polícia Civil segue investigando as circunstâncias do crime.
Após o feminicídio, o suspeito deixou a residência e seguiu para Toledo, também no oeste do Paraná. Segundo os investigadores, ele tomou banho, trocou de roupa e depois procurou uma delegacia para se entregar.
“Após o crime, o homem deixou o local e posteriormente compareceu de forma espontânea à Delegacia de Polícia em Toledo, onde confessou o ocorrido”, explica o delegado da PCPR Pedro Lucena.
Natan de Souza Brito foi autuado em flagrante por feminicídio e permanece preso à disposição da Justiça.
Foto: PCPR
Com informações: PCPR
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