BOA ESPERANÇA
Paraná derruba pela metade diferença do Ideb entre ensino público da rede e o privado
O desempenho dos alunos da rede pública de ensino do Paraná está cada vez mais próximo dos alunos das escolas particulares, de acordo com os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na semana passada pelo Ministério da Educação.
Entre 2017 e 2023, a distância entre as notas das duas redes caíram praticamente pela metade tanto na comparação entre os alunos do ensino médio, como entre os estudantes dos anos finais do ensino fundamental.
A melhora nos índices da educação pública do Estado foi fundamental para que o Paraná atingisse o primeiro lugar nos rankings do Ideb. A avaliação considera o índice de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Entre os alunos do ensino médio, a diferença caiu de 2,2 pontos em 2017, quando a rede privada fez 5,9 pontos e a estadual 3,7 pontos, para 1,2 ponto em 2023, com os alunos de escolas privadas fazendo os mesmos 5,9 pontos e os estudantes da rede estadual chegando a 4,7 pontos.
Neste período, o desempenho geral da educação paranaense no ensino médio, considerando os alunos de escolas públicas e privadas, saiu da 9ª colocação em 2017, com 4,9 pontos, para a 1ª posição em 2023, com 5,5 pontos.
Nos anos finais do ensino fundamental, a diferença caiu de 2,1 pontos em 2017 para 1 ponto em 2023. Antes, os alunos da rede privada tinham chegado a 6,7 pontos e os estudantes da rede estadual fizeram 4,6 pontos. Na avaliação mais recente, de 2023, o índice das escolas particulares foi de 6,4 pontos e das escolas estaduais chegou a 5,4 pontos.
No ranking nacional, considerando a média de todas as redes de ensino, essa aproximação ajudou o Paraná a sair da 8ª posição geral dos anos finais do ensino fundamental, com 4,9 pontos, para a 1ª colocação, com 5,5 pontos.
O Paraná, inclusive, é o segundo estado com maior proporção de alunos das séries finais do ensino fundamental matriculados em instituições de ensino estaduais, com 84,9% das matrículas. Somente Roraima tem, proporcionalmente, mais alunos na rede estadual, com 88,9%. Na média nacional, 39,5% das matrículas desta faixa estão em escolas estaduais, enquanto 44% estão em escolas municipais.
Nas séries iniciais do ensino fundamental, em que a educação pública é de responsabilidade dos municípios, a diferença se manteve em 1,1 ponto. Neste caso, as notas dos alunos das escolas particulares e das escolas públicas registraram os mesmos crescimentos. Em 2017, a nota dos estudantes das escolas privadas foi de 7,4 pontos e dos alunos da rede pública foi de 6,3 pontos. Em 2023, o índice das escolas privadas chegou a 7,1 pontos e das escolas públicas foi a 6,5 pontos.
INVESTIMENTOS
O crescimento no ranking do Ideb é resultado, entre outros fatores, das políticas do Governo do Paraná, sob coordenação da Secretaria de Estado da Educação (Seed), focadas na aprendizagem e nos resultados que começaram a ser implementadas em 2019. Entre elas, estão novas metodologias de avaliação, a melhoria contínua da estrutura dos colégios e a modernização do currículo escolar com acréscimo de disciplinas ligadas a novas tecnologias e uso de novas ferramentas em sala de aula.
Como forma de monitorar o desempenho dos alunos, o Estado passou a aplicar a Prova Paraná. A avaliação gera diagnósticos trimestrais e que ajudam a Seed, os Núcleos Regionais e as direções dos colégios no monitoramento e na tomada de decisões.
O Estado também adotou plataformas digitais para complementar as ações em sala de aula, com aplicativos interativos para prática de redação e aprendizado de inglês, e ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para o aprimoramento no ensino de matemática.
Os alunos da rede estadual do Paraná ainda têm acesso ao maior programa de intercâmbio do Brasil, o Ganhando o Mundo. Somente em 2024, mil alunos foram selecionados para passar um semestre letivo estudando na Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia com as despesas pagas.
ÍNDICE
Criado em 2007 pelo MEC, o Ideb é o principal indicador de qualidade da Educação do Brasil, sendo divulgado a cada dois anos pelo Inep. O índice é calculado a partir da multiplicação entre os indicadores de desempenho e rendimento, no intervalo de 0 a 10.
Em 2021, o Inep estabeleceu novas diretrizes para o Saeb que previam aplicação digital da avaliação, ampliação das séries abrangidas a partir do 2º ano do ensino fundamental e avaliação das quatro áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Até a edição mais recente do Saeb, no entanto, apenas as áreas de conhecimento avaliadas foram alteradas.
Por OBemdito
BOA ESPERANÇA
Empreendedores têm até 31 de janeiro para se readequar ao Simples Nacional
Empreendedores têm até 31 de janeiro para se readequar ao Simples Nacional
Atualmente, o Paraná conta com um milhão de MEI
Contribuintes que desejam aderir ao Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro para fazer o seu pedido para optar pelo regime de tributação. A medida também vale para os empreendedores que foram excluídos e desejam retornar ao regime. Os contribuintes que estão no Simples Nacional e não foram excluídos seguem automaticamente no sistema.
Para isso, contribuintes podem visitar o portal do Simples Nacional para ter acesso a mais informações e saber a sua situação, se está enquadrado ou foi excluído. Para ingressar ou reingressar novamente no sistema de tributação simplificada, o CNPJ precisa estar em regularidade com as administrações tributárias.
Levantamento do Sebrae/PR indica que o Estado conta, atualmente, com 1.002.952 Microempreendedores Individuais, sendo que 775.069 estão ativos e outros 227.883 inaptos, que são aqueles que deixaram de cumprir obrigações fiscais junto a Receita Federal.
Entre as obrigações que os MEI possuem está o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e, no Paraná, 386.116 estão em atraso. Rodrigo Feyerabend, consultor do Sebrae/PR, reforça a necessidade de identificar como está sua condição diretamente no portal do Simples Nacional.
“Esse é o primeiro passo. Nos casos com divergências, o empreendedor preciso identificar suas dívidas e buscar a regularização. O reenquadramento no Simples Nacional pode ser realizado ao parcelar ou quitar as dívidas e, em seguida, fazer a solicitação no site, com o processo todo feito de forma on-line”, afirma.
O consultor destaca ainda que é necessário observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, Estado e Municípios.
“Para aqueles MEI que foram desenquadrados, é necessário fazer o passo inicial no Simples Nacional e, após esse deferimento, fazer uma nova solicitação para se reenquadrar no regime tributário”, finaliza.
Fonte: Sebrae/PR
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