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Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento.
A mudança, promovida na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), veda o desconto mesmo com a autorização expressa do beneficiário, atribuindo a obrigação de ressarcimento de desconto indevido a associação ou a instituição financeira em até 30 dias. A exceção é para autorização prévia, pessoal e específica, com autenticação por biometria, com reconhecimento facial ou impressão digital e assinatura eletrônica.
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) e também disciplina o sequestro de bens de pessoas investigadas ou acusadas pelos crimes relativos ao descontos indevidos nos benefícios do INSS.
O debate que resultou com a mudança na legislação teve início após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a Operação Sem Desconto, em abril de 2025.
A investigação tornou pública a existência de um esquema que lesou milhões de beneficiários do INSS em todo o Brasil. Desde então, todos os acordos de cooperação técnica que permitiam mensalidades associativas diretamente nos benefícios foram suspensos. Uma força-tarefa foi iniciada para a devolução dos valores aos pensionistas lesados.
De acordo com o último balanço do INSS, até o dia 5 de janeiro já foram ressarcidos R$ 2.835.784.151,87 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários. O valor corresponde a 4.160.369 solicitações de contestação apresentadas por aposentados e pensionistas que questionaram os descontos irregulares.
Mais de 72,5 milhões de consultas sobre descontos indevidos foram registradas no aplicativo Meu INSS, das quais 38,7 milhões constataram a inexistência do desconto. Ainda há mais de 6,3 milhões de pedidos de contestações em aberto. Já foram reconhecidos 131.715 casos de descontos indevidos.
Agência Brasil

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10 Raças de Cachorro que Sentem Muito Frio no Inverno — Veja se o Seu Está na Lista
10 Raças de Cachorro que Sentem Muito Frio no Inverno — Veja se o Seu Está na Lista
Quando o inverno chega, não são só os humanos que sofrem com as baixas temperaturas. Os cães também podem sentir frio, e algumas raças são especialmente sensíveis ao clima gelado. Se você percebeu seu cachorro tremendo de frio ou mais encolhido do que o normal, fique atento! Neste artigo, vamos listar 10 raças de cachorro que sentem muito frio no inverno e contar se o seu pet está entre elas.

Por que alguns cachorros sentem mais frio?
Assim como as pessoas, os cães têm diferentes níveis de resistência ao frio, que variam de acordo com o porte, o tipo de pelagem e a origem da raça. Cachorros pequenos, de pelagem curta ou com menos gordura corporal, costumam sentir mais frio e precisam de cuidados extras durante o inverno.

10 Raças de Cachorro que Sentem Muito Frio
1️⃣ Shih Tzu
Apesar de sua pelagem longa, o Shih Tzu sente frio porque tem subpelos finos e a região do focinho achatado dificulta a respiração em temperaturas extremas. É comum ver um Shih Tzu tremendo de frio em noites mais geladas.
2️⃣ Pug
O Pug sente frio com facilidade. Sua pelagem curta e focinho achatado o tornam vulnerável ao clima frio, especialmente se for exposto ao vento ou à umidade.
3️⃣ Yorkshire Terrier
Pequeno, com pelagem delicada e sem subpelo, o Yorkshire sente frio facilmente. Durante o inverno, eles precisam de roupinhas e locais bem aquecidos para dormir.
4️⃣ Chihuahua
Um dos menores cães do mundo, o Chihuahua é famoso por sentir muito frio. Seu tamanho diminuto e pelo curto fazem com que ele fique facilmente encolhido e tremendo nos dias frios.
5️⃣ Pinscher
Assim como o Chihuahua, o Pinscher tem pelo curtíssimo e quase nenhum subpelo, o que faz com que ele sinta muito frio, mesmo em temperaturas amenas.
6️⃣ Border Collie
Embora tenha pelagem dupla, o Border Collie sente frio em regiões muito geladas, principalmente se ficar molhado ou exposto a ventos frios. Atenção especial para filhotes e cães idosos da raça.
7️⃣ Pit Bull
Muita gente não sabe, mas o Pit Bull sente frio. Sua pelagem curta e corpo musculoso sem muita gordura o tornam sensível às baixas temperaturas.
8️⃣ Dachshund (Salsicha)
Com corpo alongado e pelo curto, o Dachshund sente frio, especialmente na região lombar. É importante garantir mantas e casinhas protegidas no inverno.
9️⃣ Poodle Toy
Os Poodles Toy, apesar do pelo cacheado, sentem frio, principalmente após tosas. O pelo precisa de cuidados para manter a proteção natural.
🔟 Buldogue Francês
Com pelagem curta, focinho achatado e porte médio, o Buldogue Francês sente muito frio e costuma procurar por cobertas e lugares quentinhos.
Como saber se o cachorro está com frio?
Os principais sinais de que seu cachorro sente frio:
• Tremores e calafrios
• Dormir encolhido
• Evitar pisos frios
• Buscar lugares aquecidos
• Relutância para sair de casa ou passear
Se notar seu pet com esses sintomas, aqueça-o com mantas, roupinhas e mantenha-o longe de locais úmidos e ventosos.
Conclusão
Se o seu peludo está nesta lista ou apresenta sinais de desconforto nos dias frios, capriche nos cuidados. Afinal, o cachorro sente frio no inverno e precisa de atenção especial para ficar seguro e confortável. Mantenha cobertas, roupinhas e locais protegidos, e evite banhos em dias muito gelados.
amorpitucos.com.br
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